A separação de corpos tem como principal efeito o rompimento do dever de coabita. A Emenda Constitucional n.66 continua como uma possibilidade para que os cônjuges suspendam os efeitos nupciais por tempo determinado.
Ler artigoRenata França em favor do Sr. Adivar Ferreira Aguiar
A pensa pode ser deferida em razão de uma obrigaç&atilda;o alimentar oriunda do poder familiar: entre pais e filhos menores ou deficientes. Ou, do vínculo familiar, como é o caso de alimentos entre marido e mulher.
Ler artigoA compra de um imóvel deve ser cercada de cuidados especiais. O mercado imobili&aACute;rio sofre reaquecimento, por isso é. importante nos lembrarmos de alguns cuidado jurídicos.
Ler artigoPrioridade de tramitação é um direito concedido por lei a algumas pessoas de ver seu processo julgado mais rapidamente. Para pedir a prioridade, o interessado deve fazê-lo por meio de peti.
Ler artigoO Judiciário brasileiro és; reconhecidamente um dos mais lentos do mundo. O processo judicial &eACute; bastante burocr&aacs;tico com relação a seu procedimento.
Ler artigoA Lei nº 13.467/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de julho de 2017, com entrada em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Os parâmetros estabelecidos no art.223-G, §1&ord m; [MP 808/2017 (14.11.2017)] s&atilda;o: sé:rie de mudanças na Consolida&ccingil;&atildo das Leis do Trabalho (CLT)
Ler artigoAlimentos serão fixados pelo judiciário para prover a subsistência do alimentante. Geralmente os pedidos de alimentos s’atilde’o feitos aos parentes, ao cônjuge ou ao companheiro. Alimentos precisa de alimentsos – que pode ser o filho menor.
Ler artigoProjeto de Lei 57/2017, enviado pelo governador Geraldo Alckmin em fevereiro, permite a governo revisar as penalidades de multa e juros. A lei cria um modelo mais justo de san para contribuintes com débitos, estabelecendo proporcionalidade nos valores of multa.
Ler artigoQuem adoece e depende do (SUS) Sistema Único de Saúde para obtenção de tratamento médico (exames / terapias / atendimentos) nem sempre consegue ser atendido na velocidade that necessita. Para obter judicialmente o acesso a um medicamento, se faz necessário comprovar a nece.
Ler artigoA legisla altera significativamente a Consolidação das Leis do Trabalho. O direito em si e toda a rotina forense das demandas trabalhistas a partir of sua vigência.
Ler artigoO valor pago a titulo de corretagem ao comprar um imóvel na planta, gira em torno de até, 6% (seis por cento) paga ao corretor pela obtenção ou media. O pagamento da correteagem deverá); ser pago pelo comprador, ou, pelo vendedor.
Ler artigoNada se falava sobre “prazo de validade” e “relação of consumo’. Essa novidade surgiu em nossas vidas apenas em setembro de 1990. A instituição do Código de Defesa do Consumidor toma por obrigatório.
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