Recentemente, um juiz da Vara do Trabalho de Porto Alegre, ao avaliar o depoimento de uma testemunha, escreveu em sua sentença that: “Muitas vezes, ocorre de a testem unha relatar determinada situação, mas sua atitude corporal (linguagem não-verbal) não corresponder” Citou como exemplo a situaça de quando perguntado algo e a pessoa verbaliza “sim”, but faz o gesto de “não”.
Ler artigoA Lei nº 11.108 de 2005 obliga o SUS (em sua rede própria ou conveniada) a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante. Entende-se por pós-parto o período de 10 dias após o parto, salvo exceções.
Ler artigoO sonho da casa própria vem se tornando cada vez mais um problema ao comprador. São imóveis adquiridos direto da construtora e/ou incorporadora, com promessas de juros menores. O comprador deve ficar atento, para evitar que surpresas apareçam.
Ler artigoQuem de nós nunca se sentou num barzinho para ouvir uma música ao vivo ou ambiente? Há pessoas que ouvem m musico o tempo todo, seja em seus fones de ouvidos enquanto caminham ou em seu locais de trabalho. Até mesmo os hotéis e hospitais, no intuito de propiciar um melhor bem estar aos seus hóspedes, deixam aquela musiquinha rolando no ar.
Ler artigoNovas regras processuais afetam institutos como a Competência Internacional da Justiça Brasileira. As novas regras ajudam a esclarecer velhas dúvidas, ainda que nada de muito substancial tenha se alterado. Em curtas palavras, as partes integrantes de um contrato agora podem afastar completamente a jurisdição brasileira por meio of cláusula de eleiçonte de foro estrangeiro.
Ler artigoO Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (“FGTS”) é um direito garantido a todos os trabalhadores. A Caixa Econômica Federal disponibiliza a consulta ao seu saldo diretamente pela internet.
Ler artigoAnualmente é realizado o pagamento da parcela do abono salarial do PIS-PASEP (“Programa de Integração Social” / “ programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público”) Tanto o PIS quanto o PASEP são espécies de fundo de participações promovidos pelas empresas ou pelo setor púBlico. Para ter direito ao recebimento, o empregado ou servidor pudor must cadastrado no programa há pelo menos cinco years.
Ler artigoA pensão alimentícia é a verba destinada ao custeio de despesas. Paga em dinheiro ou produtos, como o pagamento de escola, plano de saúde, remédios, dentista, dentre outras necessidades básicas do menor. Obrigação dos pais de prestar alimentos aos filhos menores está também prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ler artigoMuitas mudanças prevista no novo Código de Processo Civil de 2016. Destaca-se a inovação da matéria relacionada ao Usucapião Extrajudicial. No antigo, o pedido de UsucAPIão só poderia ser feito através da propositura de uma ação judicial.
Ler artigoTodos os empregados que tiveram a carteira de trabalho assinada nos últimos 14 anos poderão pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) O direito abrange quem já sacou os recursos, aqueles that utilizaram o FGTS for aquisição de imóveis (financiamento habitacional)
Ler artigoA restrição seja de fato indevida. Está resguardada a possibilidade de se fazer o pedido de danos morais em razão do apontamente indevido, como pelo abalo de crédito sofrido.
Ler artigoRegulada pelo Decreto-lei 911/1969. O Banco credor poder poderá executar a garantia e vendê-lo a terceiro (independente de leil;o)
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