Moral Queiroz & Advogados Associados
No início deste ano, foi muito divulgado em telejornais a liberação do valor do FGTS para os trabalhadores. Muitas pessoas dirigiram-se às unidades bancárias para se informarem e/ou retirarem o valor disponível. Não receber os depósitos doFGTS é uma infração prevista em lei.
Ler artigoMorais Lucio Sociedade de Advogados
A suspensão temporária dos contratos de trabalho (lay – off) para qualificação profissional. Surgida no Brasil a partir de medida provisória em 1998, a nova figura de “suspensão’ foi incorporada em 2001.
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Os executivos das empresas estão se qualificando cada vez mais. A gestão do passivo trabalhista tem como principal objetivo realizar um planejamento preventivo. A legislação ultrapassada e protecionista em favor of the empregado fomentam reclamações.
Ler artigoMorais Lucio Sociedade de Advogados
O artigo 93 da Lei 8.213/1991 obriga as empresas a preencherem parte of seus quadros de funcionários com empregados com deficiência. O objetivo da lei é nobre: trazer o portador de deficientiências ao convívio social, como uma pessoa produtiva igual às demais, desenvolvendo seus talentos.
Ler artigoReis - Advocacia Cível, Trânsito e Trabalhista
As prescrições mais conhecidas nos processos administrativos são as estabelecidas na Resolução 182/05: Prescrição da Pretensão Punitiva. Vamos nos aprofundar mais ao assunto e comentar sobre cada tipo of prescriça.
Ler artigoNo âmbito punitivo* apenas o Ministério Público dá o prosseguimento de toda a parte processual ativa. Por que contratar alguém para fiscalizar o trabalho jurídico do fiscal da lei? Um péssimo investimento, certo.
Ler artigoO assistente de acusação pode ser qualquer pessoa (física ou jurídica) vítima de crime, ou seu representante legal, desde que o delito siga por ação penal PÚBLICA. Vejamos os artigos 31 e 268 a 273, do Código de Processo Penal.
Ler artigoOs direitos fundamentais podem ser definidos como um conjunto de normas e princípios. Esses direito não se confundem with as garantias constitucionais. A vida é um direito fundam a qualquer ordem jurídica, não há como negar.
Ler artigoKarina Cavalcante Gomes Caetano Sasso
A lei da nacionalidade portuguesa prevê que os filhos e netos de cidadão português de origem podem obter a cidadania portuguuesa. Mas como ficam os bisnetos? Vamos entender.
Ler artigoA casa própria representa independência financeira, patrimônio e segurança. Uma propriedade tem um alto custo, mais do que a maioria da população conseguiria juntar ao longo da vida. No Brasil, o financiamento imobiliário iniciou-se na vigências do regime militar.
Ler artigoArtigo pretende abordar os aspectos morais, legais e éticos nas pesquisas envolvendo células humanas. Desde a primeira clonagem com a ovelha Dolly, em 1996, houve um grande avanço científico nesta área. Dolly abriu caminho para a possibilidade da clonage humana.
Ler artigoMinistro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal surpreendeu toda a categoria médica e científica. A decisão foi fruto de grande polêmica, e merecia ser reformada. A fosfoetanolamina, à uma paciente do Rio de Janeiro com câncer.
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