Poder de polícia é o poder de fiscalizaç ão que essas entidades tem sobre os profissionais nelas inscritos. Art. 78. Considera-se poder. de pol í ;cia atividade da administra&ccEDil;ã:o pú ;blica.
Ler artigoKarina Cavalcante Gomes Caetano Sasso
Todos os registros de nascimento, casamento e óbito eram feitos pela igreja. Mesmo após a obrigatoriedade do registro público, os registro religiosos continuaram a ser lavrados. Dentre os motivos principais, podemos destacar que, no início do século XIX, os imigrantes recém-chegados ao Brasil não possuíam qualquer domínio da língua portuguesa.
Ler artigoO locatário deve receber o imóvel em condições adequadas para o uso. Vícios ocultos são defeitos que não são visíveis no momento da locação. Vazamentos, problemas elétricos ou hidráulicos.
Ler artigoAplicativo WhatsApp oferta trabalho em tempo parcial "para ganhar dinheiro" Tudo começa geralmente assim: Surge uma proposta via WhatsApp ou outra rede social. O cliente efetiva seu cadastro e dá início ao até então trabalhe extra.
Ler artigoA perda de imóvel por dívidas tributárias é um tema relevante e controverso no Brasil. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incide sobre a propriedade de imoveis urbanos. O proprietário é o responsário pelo pagamento do imposto.
Ler artigoVocê entende como funciona o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza de pessoa física (IRPF) Quem é seu sujeito tributário ativo? Se você não entende tal institutos jurídicos-tributários, então aqui você poderá entendê-lo.
Ler artigo