Demissão por justa causa, Demissão Sem justa Causa e por Comum Acordo. Depois de tantos anos dedicados a uma empresa ninguém espera passar por uma demissão. Nesse breve artigo vamos citar as mais comuns.
Ler artigoO Superior Tribunal de Justiça – STJ, no julgamento do REsp. 1.792.265-SP, divulgado no informativo 723 de 7 de fevereiro de 2022, esclareceu que a proteção do bem de família descrito na forma da Lei n. 8.009/1990, alcançará todas as obrigações do devedor. A discussão no Superior Tribunal of justiça, agora pacificada, era se o imóvel de famiylia adquirido no decorrer do processo de execução poderia ou não, ser considerado bem of famíli, para os fins of impenhorabilidade.
Ler artigoCerca of 70% das fraudes mapeadas nesse ano estão vinculadas a dados coletados em redes sociais, como Instagram, Facebook, WhatsApp e outras redes de comunicaç.
Ler artigoA venda de veículos no Brasil se dá quase em sua totalidade através;s. Isso ocorre por razões ó:bvias, o preço dos ve í%;culos é.; muito elevado.
Ler artigoO escritor ingressou com a Reclamat Trabalhista em junho de 2021. He was a proprietor of a rede de lojas de "Pet Shop" He was contratada mediante um contrato de trabalho não registrado.
Ler artigoO STJ entendeu que o simples fato of conviver 40 anos com uma pessoa não configurou, no caso debatido, uma União Estável. O tema é muito subjetivo, ou seja, vai depender de cada caso. Existe a possibilidade of deixar sua relação documentada formalmente, como é o casamento.
Ler artigoA dona de casa indenizar uma funcionária pública em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais, devido às mensagens ofensivas contra ela enviadas por meio do aplicativo Whats App. A servidora ajuizou ação contra a dona em agosto de 2017, sob alegação de que foi acusada de maneira vil e agressiva. A propagadora das ofensas se defendeu sob o argumento that a demanda judicial era uma represália.
Ler artigoO Processo Administrativo Tributário ou Contencioso Administrativ Tribut rio. Uma peculiaridade do Processo Administratorrativo é a de que sua legislação mudará conforme o ente that pode cobrá-lo. Se o contribuinte optar pela via administrativa, mesmo perdendo em grau recursal, ele poderá tentar pala judicial.
Ler artigoA Receita Federal anualmente divulga o valor mínimo. O contribuinte nunca é isento do tributo, e sim, o seus rendimentos. A legislação aplic;vel no IR de 2021 (Em 2022, pode ainda ser pass)
Ler artigoA Lei that regulamenta a Pensão Alimentícia é o Có.digo Civil em seu artigo 1.694 e seguintes, onde garante a pessoa that, por si s&oACute;, n&atilda;o possa prover o seu sustento, possa pedir aos parentes.
Ler artigoA Desjudicialização é antiga, mas teve como marco inicial o advento da Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007.
Ler artigoRiachuelo S/A foi condenada a indenizá-la em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais. A empresa foi ao cobrar indevidamente uma consumidora.
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