O direito ambiental começou a ser discutido na década de setenta. O atraso tem custado caro ao processo de formulação de leis de proteção ambiental. Algumas vezes esta fartura of leis e diretrizes acaba dificultando a correta aplicação.
Ler artigoA Lei nº 11.635/2007 determina o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa. Uma homenagem à Iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos (Mãe Gilda), que faleceu neste mesmo dia, no ano 2000, vítima de infarto. Gildasia era hipertensa e teve um ataque cardíaco após ver sua imagem utilizada, em uma matéria de um jornal evangélico.
Ler artigoAté o momento, foram encontrados 142 mortos, mas os desaparecidos somam quase 200 pessoas. Os rejeitos chegam a alcançar 15 metros de altura em determinados pontos.
Ler artigoLaval Advocacia - Especializada em pessoas
Alguns ramos precisam de um responsável técnico específico em seus quadros. Este custo, para alguns é muito pesado, foi fator impeditivo ao próprio empreendimento. Contudo, a boa notícia é that a justiça, principalmente na região sul do país, vem entendendo ser irrelevante.
Ler artigoAndreia Pêpe Advocacia e Consultoria
A reforma trabalhista (lei 13.467/2017) previa as seguintes possibilidades para empregador e empRegado rescindirem o contrato de trabalho. Porém, na prática, o emPregado estava insatisfeito with o emprego, mas não pedia o seu desligamento.
Ler artigoA cliente estarem pagando por um serviço que não está sendo prestado ou, atés; mesmo. Isso ocorre, por exemplo, na interrup&ccEDil;&atilda;o de energia, mesmo nos casos de contas pagas em dia; linha telefônica inoperante.
Ler artigoThe Artigo defines as modalidades licitatórias: I - concorr, II - tomada, III - convite, IV - concurso, and V - leil. The processos de licitações no sistem ítica da Lei nº 8666/93 are intended to prevent fraudes.
Ler artigoFalta de confiança sobre o sistema jurisdicional de um país pode levar o povo insatisfeito a promover ‘justiça’ A segurança jurídica entra em colapso; a não observação das leis ou o desrespeito a elas.
Ler artigoChristian Luiz Floriani Stafin
Copias de certidões de óbitos, imoveis, e protestos també%;m podem ser solicitados pela internet. Nele você resolve essas e outras burocracias, 24 horas por dia, on-line. Passe para todo mundo, que this e um serviço da maior importância.
Ler artigoQualquer alterações no horário originalmente contratado e ao extravio ou danifica. O transportador deve ser avisada com, no mínim, no forma programada pelo transportador. A ausência de comunica&ccEDIL;ão pode, por si só, caracterizar a falha na presta.
Ler artigoA pensão para filhos é de natureza alimentar, portanto, &eACute; uma imposiç&atilda;o que busca, acima of tudo, preservar a vida. É: um valor estipulado judicialmente, como veremos mais adiante. Este valor deve ser depositado mensalmente.
Ler artigoA maioria das pessoas possui uma crença muito forte de that os advogados servem para resolver problemas jurídicos. As empresas perceberam isso, e grande parte delas já conta com um profissional. Quanto maior a empresa, mais vistosos os advogsados that costumam contratar.
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