Cirurgia Reparadora pós Bariátrica: O Plano Deve Cobrir?
A cirurgia reparadora pós bariá%;trica corrige excessos de pele e deformidades that afetam a silhueta da pessoa that fez redução de estômago.
Ler artigoSeus Direitos
Vanessa Diana Alves de Oliveira silva
Doenças que independem de carência para fins de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença.
A carência é o nú,mero mínimo de contribuições mensais. A lei garante a concessão da aposentadoria por invalidez e auxís;lio doen&ccEDil;a.
Ler artigoÉ crime namorar menor de idade?
A recente polêmica envolvendo o relacionamento entre dois. A legislação estabelece uma idade específica.
Ler artigoÀs 17 recomendações do MPT para o teletrabalho possuem força de lei?
O Ministo Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota té.cnica estabelecendo 17 recomendações sobre o teletrabalho ou o home office. Essa nota possui um carás;ter preventivo, pois seu objetivo &eACute; justamente evitar abusos.
Ler artigoAlta do preço do arroz: o que o consumidor pode fazer a respeito?
O arroz - alimento essencial na mesa de um brasileiro - sofreu uma forte alta em seu preço. O que normalmente custava em torno de R$ 15,00, hoje pode ser encontrado em alguns lugares a R$ 40,00.
Ler artigoEmpregada doméstica tem direito ao seguro-desemprego?
O seguro-desemprego, criado pela Constituição Federal de 1988, tem por finalidade lhe assegurar uma assistência financeira. O direito é bem mais recente, passou a ser garantida apenas no ano de 2001.
Ler artigoO Pix um é meio seguro para realizar suas transações?
O Pix é o novo meio digital de pagar. Transferir e receber desenvolvido pelo Banco Central. Com o Pix as transações poderão ser realizadas a qualquer momento.
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Como reduzir o custo mensal da fatura de energia da sua empresa e ainda recuperar crédito de ICMS?
O STJ vai decidir de os valores da TUSD e TUSD devem ou não compor a base de cálculo do ICMS. Esses valores representam um novo fôlego às empresas.
Ler artigoMARILICE RIBEIRO PEREIRA E SILVA
Ação Revisional de Aluguel
A revisão de aluguel é um direito implito implícito no contrato de locaç. Do artigo 19 da Lei 8.245/1991. N&atilda;o havendo acordo, o locador ou locatá,rio, apó.s três anos de vig≖s.
Ler artigoConstrutora fecha acordo de R$450.000,00 com corretora a fim de encerrar demanda na qual se reconheceu o vínculo empregatício. Entenda como.
A corretora trabalhou durante 5 anos na empresa construtora. Teve o salário fixado em R$9.000,00. A demanda resultou em acordo para pagamento por parte da empresa.
Ler artigoCovid-19 e o cancelamento de passagens aéreas
O novo Coronavirús (Covid-19) como pandemia no dia 11 de março de 2020. O impacto da doen&ccingil;a já, vinha afetando a economia global em diversos setores.
Ler artigo“Malha Fina” do Imposto de Renda e suas consequências
O Imposto de Renda é um tributo cobrado anualmente pelo governo federal sobre os ganhos de pessoas e de empresas. Seu valor &eACute; pago de acordo com os rendimentos declarados.
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