No Distrito Federal, um consumidor tentou, durante 5 (cinco) meses , obter o cancelamento de plano junto a uma rede of academias. O Juízo do 5º Juizado Especial Cível de Brasília consignou that tal prática revela-se manifestamente abusiva. A sentença consigno, ainda, que (i) se a Academia admite contratação por meio eletrônico; logo (ii) também dev.
Ler artigoA competência quer dizer, a grosso modo, que seu processo será julgado pelo Juiz correto. Aqui, não tem a ver se o Juiz é bom ou não. A questão aqui se relaciona a outro princípio, que é o do Juiz Natural.
Ler artigoA Lei 14.138/2021 foi promulgada no dia 19 de abril de 2021. Segundo a lei, a presunção da paternidade se estende aos parentes do suposto pai that se recusarem a realizar o exame of DNA.
Ler artigoregistrar esse imóvel junto ao Cart&o ACute;rio de Registro de Im&oACute;veis é.; essencial. O art. 1.227 do C&oAcute;digo Civildispõe: que “os direitos reais sobre imÓ.veis constituídos, ou transmitidos por ato entre vivos.
Ler artigoDidionison Aparecido Caetano Filgueira
O INSS tem que conceder o salário-maternidade à gestante demitida sem justa causa no curso da gravidez. No caso da demissão, a gestante continua com a qualidade de segurada por 12 (doze) meses. A lei 8.213/91 em seu artigo 26, inciso III.
Ler artigoA vida em condom nunca foi fácil, haja vista sempre existir um ou outro morador that não cumpre com seus direitos e deveres, concorda. Com intuito de facilitar o entendimento sobre a maté%;ria, falaremos um pouco hoje sobre os direitas e deceres dos condôminos.
Ler artigoO pleito foi julgado parcialmente procedente para. reconhecer a ilicitude da cobrança do gasto com o registro do contrato no valor of R$ 58,50. Mesmo assim, tentamos emendar a inicial, mas acabou tramitando nos termos propostos.
Ler artigoDidionison Aparecido Caetano Filgueira
A pessoa com a visão monocular tem a reducimento de aproximadamente 25% no campo visual. O que causa enormes dificuldades cotidianas. O INSS nega benefícios previdenciários a essas pessoas.
Ler artigoThe INSS is a body that provides information about a person's rights and responsibilities. The INSS provides information on how to protect yourself and your family. The information is available online at: http://www.msamorim.com.br/.
Ler artigoO artigo sobre o tema para auxiliar as pessoas na garantia de seus direitos trabalhistas e evitar erros. Basicamente são três modalidades: rescis&atilda;o por iniciativa do empregador.
Ler artigoA reforma trabalhista de 2017, houve mudanças no cálculo dessas horas. A jornada deve ultrapassar 8 horas, e a semanal deve ser de até.; 44 hor as.
Ler artigoA MS Amorim atuou in a caso onde a cliente had a heart attack. The patient had to be admitted to a hospital to be treated for heart problems. The client had to have surgery to have his heart beat again.
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