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Mineração, crescimento econômico e desenvolvimento sustentável: a “tragédia ambiental de mariana” como parâmetro da incerteza

Introdução: O avanço tecnológico e o crescimento populacional acarretaram no meio ambiente várias mutações e, por sua vez, motivaram o diálogo entre ambientalista, políticos e juristas para a garantia da sustentabilidade nas variadas matizes. Entrementes, o direito ambiental possui princípios próprios que orientam as normas de proteção com vistas a amenizar os impactos ambientais inerentes às atividades degradadoras. Todavia, tais atividades são de suma importância no âmbito do desenvolvimento econômico do país, como é o caso da mineração, o que gera uma antinomia na questão proteção ao m...

Acidente de Trabalho Meio Ambiente / Prisão /

Cirineu Fedriz
17/06/2016

Prisão Para Averiguação

Não existe prisão para averiguação. Ou o sujeito é preso com mandado de prisão anteriormente expedido por um juiz, ou estando em flagrante delito, cometendo um crime. Não estou aqui para defender bandido, e sim o Estado Democrático de Direito e principalmente, a dignidade da pessoa humana. Ademais, sempre existiu e sempre existirá erros, e uma prisão eivada de vícios, causará ainda mais prejuízos a uma pessoa, ainda mais, se posteriormente vier a ser comprovada sua inocência. Vejamos uma decisão sobre isso, donde os policiais respondem até por improbidade administrativa, sem prejuízo de ...

Prisão

A "banalização" da Prisão Preventiva

  A legislação é clara quando o assunto é a prisão preventiva, descrevendo sem deixar dúvidas quando é realmente necessário usar desse instituto para tirar a liberdade de um cidadão que cometeu um ato ilícito, muitas vezes sem a intenção de comete-lo, ou, ainda muitas vezes quando é culpado de algo que não fez. É claro que, muitas vezes a autoridade policial após atender uma diligência decida por solicitar a prisão preventiva, talvez porque ela “ameniza”, perante a sociedade, a morosidade da justiça brasileira e a impunidade existente. Isso demonstra a desnecessidade da prisão preventiva...

Prisão