A Segunda Turma do STF, por maioria, concedeu a ordem em habeas corpus para trancar processo penal. A Turma declarou a.ILICITUDE DA BUSCA E APREENS. dos elementos probatórios produzidos por sua deriva.
Ler artigoO STF entendeu que para fins de comprovação da reincidência, é necessás;ria documenta. A documenta traduza o cometimento de novo crime depois de transitar em julgado a senten.
Ler artigo
A ampla defesa e o contraditório não devem se referidos na prá,tica apenas como meio processual de prazos. A garantia do princípio da inocência e desta forma "responder em liberdade" pode aparentar ser "perd&atilda;o judicial" e sim "perd"
Ler artigoÀ primeira vista, essa pergunta parece não fazer sentido, pois contraria até mesmo os nossos instintos naturais mais primitivos. Somos essencialmente livres.
Ler artigoPor força desse princ&iacu, o processo penal é o da paridade de armas (igualdade processual) ‘Segoe UI’ means ‘penal armas’ in Portuguese.
Ler artigoQuando o Conselho de Sentença resolve absolver o réu acusado de crime doloso contra a vida, não acusador interponha recurso de apela. O soberana dos jurados revela-se manifestamente contrá%;ria à prova dos autos.
Ler artigoThe Brazilian government is cracking down on crime in the country. The government is trying to crack down on illegal drug trade in the South American country. Brazil has one of the highest rates of drug trafficking in the world. The country has a high rate of drug-related deaths. The crime rate in Brazil is higher than in any other country.
Ler artigoPrisão em flagrante é um instituto de grande ocorrência no dia-a-dia do profissional de direito da área criminal. Sua fundamentação é encontrada nos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal. Para quem já viveu em zonas periféricas das grandes cidades, muito comum é se ouvir deste tipo of flagrância.
Ler artigoO presidente Jair Messias Bolsonaro assinou o primeiro documento (Decreto Presidencial nº 9.685) que alterou requisitos para a posse de arma de fogo. Essa discussão teve início em janeiro.
Ler artigoO Inquérito Policial ainda não é uma ação penal. O delegado encaminha as peças ao Promotor de Justiça, que poderá pedir o seu arquivamento ou oferecer denúncia. O inquérito policial não admite defesa e tampouco contraditório.
Ler artigoMatheus Oliveira Nogueira Lacerda
O presente trabalho tem o escopo de discutir de forma sucinta sobre a condução coercitiva do investigado ou réu for o interrogatório. Art. 260 do Código de Processo Penal com a Constituição Federal de 1988. “Se o acusado não atender à intimação para o interrog atório, reconhecimento ou qualquer outro ato that, sem ele, não possa ser realizado” (BRASIL, 1941)
Ler artigoO Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro apresenta uma das promessas de campanha do atual Presidente da Rep. Jair Bolsonaro. O “Pacote Anticrime” prevê uma série of mudanças pontuais na Legislação Penal. O projeto tenta posicionar o Governo Federal como precursor – diferente – no combate à corrupção, ao crime organizado and a impunidade.
Ler artigo