Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Dubbio Team
11/11/2016

Empregados e o uso das redes sociais

Atualmente, o acesso à redes sociais corresponde a um expressivo percentual no tráfego de dados em nosso país, seja no que se refere aos dados de telefonia móvel ou acessos através de internet fixa, em casa e em locais públicos ou de trabalho. Com relação aos acessos no último local citado, a cautela deve ser redobrada, pois muitos empregadores e empresas contam com sistemas que monitoram o que os empregados acessam em seus computadores, podendo apontar o tempo de tráfego em sites como o Facebook, por exemplo, durante a jornada de trabalho. Muitos empregadores aceitam que o empregado use ...

Direitos do Trabalhador Telefonia / Internet /

Dubbio Team
02/01/2018

Como funcionará a nova estabilidade dos servidores públicos?

As recentes reformas trabalhistas, concentradas no setor privado, também tiveram alguns reflexos no setor público, a exemplo da proposta de alteração legislativa recentemente aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que busca extinguir a estabilidade de servidores públicos que apresentem baixo rendimento em sua atuação. Atualmente, o servidor público que passar pelo estágio probatório de três anos é considerado estável e somente pode perder o seu cargo por sentença judicial, processo administrativo disciplinar ou apresentação de baixos resultados em avaliação per...

Direitos do Trabalhador

Perícia Médica e a Incapacidade Social

PERÍCIA MÉDICA ATUAL E A DEFINIÇÃO DE INCAPACIDADE OU NÃO             Conforme Gouveia[1], atualmente a perícia de um segurado em busca de um benefício por incapacidade é realizada por médico perito do INSS, pertencente ao quadro de peritos da própria autarquia, o qual deve possuir o treinamento adequado para realizar suas funções, suas conclusões médico-periciais devem prevalecer para a análise de deferimento ou não de um benefício por incapacidade, sendo esta sua competência privativa. Ainda sobre isto acrescenta: O servidor da área médico-pericial do quadro permanente do INSS é o profi...

Acidente de Trabalho Direitos do Trabalhador /