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Auxílio Doença Comum

O Auxílio Doença Comum é um benefício previdenciário pago pelo INSS ao trabalhador (segurado obrigatório ou facultativo), quando este apresentar incapacidade para o exercício de seu trabalho decorrente de uma doença sem ligação com o trabalho. Funciona assim, caso o médico – do trabalho ou do tratamento – entenda ser necessário afastar o trabalhador de suas funções por período superior a 15 dias, o empregado ou/e até mesmo a empresa poderá requerer o benefício junto ao INSS. Isso fará com que seja agendada uma perícia médica em um dos postos de atendimento do INSS, para que o perito avali...

Direitos do Trabalhador

João Carlos Souza
25/01/2019

A área trabalhista representa um ponto crítico para empresários e advogados?

Após a Reforma Trabalhista os debates nesta área não diminuíram. Seria mais apropriado ressaltar a tendência que já existe há anos de que novas mudanças despontem puxadas por alterações legislativas e mudanças nos entendimentos dos tribunais. Destaco esta área, pois os atuais debates mostram críticas ao cerne do direito trabalhista e ameaças à própria existência da Justiça Trabalhista. Porém, ainda que os debates interessem profundamente os juristas, a parte prática deste alvoroço em torno destas questões é a instabilidade causada e a necessidade de atenção constante que devem ter tanto os...

Direitos do Trabalhador

Diego Advogado
12/02/2019

Foi demitido? Saiba a que direitos tem

Muito se tem questionado acerca de quais direitos o empregado estaria resguardado no caso de demissão. Pois bem, nunca é tarde para se lembrar de que tudo irá depender do modo pelo qual a demissão foi realizada, isto é, se foi com justa causa ou sem justa causa. No presente artigo, será tratado da demissão sem justa causa. Em um momento oportuno, da demissão com justa causa. Demissão sem justa causa com aviso prévio trabalhado Esse fato ocorre quando a empresa manda o empregado embora, e solicita que por mais 30 dias, via de regra, trabalhe, sendo esse prazo mencionado, o mínimo que pod...

Direitos do Trabalhador