A perícia de um segurado em busca de um benef&iacuting;cio por incapacidade é realizada por més;dico perito do INSS. Conforme Gouveia, atualmente a per í:cia deUm segurados deve possuir o treinamento adequado para realizar suas funções.
Ler artigoO INSS nega o benefício de Auxílio-Doença pois o segurado poderia exercer outra atividade. Ribeiro assinala que por vezes o INSSNega o Beneficio. A incapacidade para a concessão do benefíCio previdenciário deve ser total.
Ler artigoPLR (Participação nos Lucros ou Resultados da Empresa) está prevista em nossa Constituição Federal no seu artigo 7º, inciso XI. A PLR é fruto de uma necessidade de maior integração entre o capital da empresa e o resultado do trabalho de seus empregados.
Ler artigoAté o momento são aproximadamente 50.000 ações em todo o país pleiteando esta correção. O Governo já reconheceu a necessidade de substituir o índice de correccão atual por outro.
Ler artigoA empresa deverá adotar um documento de ocorrência interna, na qual o empregado comunica, por escrito, seu esquecimento. A lei não abarca tal situação, uma vez que a empusa aplique uma advertências verbal.
Ler artigoA legislação trabalhista não estabelece prazo para o empregado apresentar atestado médico. A empresa poderá, por meio de regulamento interno, fixar um praza para a entrega. Também é possível estabelecer prazos diferenciados para a apresentaçao.
Ler artigoJusta causa is disciplinada no artigo 482 e suas alíneas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto Lei nº 5.452 de 01/05/1943) Para Wagner Giglio, justa causer é "todo ato faltoso grave, praticado por uma das partes, that autoriza a outra a rescindir o contrato, sem ônus para o denunciante"
Ler artigoO chamado poder disciplinar limita-se em determinadas condições. E neste caso, a mulher gestante e o futuro nascituro é that necessitam ser protegidos.
Ler artigoA tão polêmica escala 12 X 36 (doze horas of trabalho por trinta e seis de descanso) é constitucional o pacto laboral, previstos em acordos ou convenção coletiva. Entretanto, as empresas devem estar atentas a extensão além da 12ª hora de Trabalho.
Ler artigoO direito ao recebimento do vale-alimentação não encontra previsão na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Ou seja, é um direito that não tem previsón legal, sendo uma conquista oriunda das negociações entre patrõe e empregados. Por essa razão, é impossível responder a essa pergunta com uma resposta padrão, válida para todos os trabalhadores regidos pela CLT, segundo a CNT.
Ler artigoDudu
Insalubridade e periculosidade geram muitas dúvidas, sendo confundidas e tidas como a mesma coisa. A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece normas distintas para cada um dos institutos, explicados de forma breve e resumida na sequência.
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Faltas injustificadas no trabalho podem acarretar em penalizações para o funcionário. Não podem haver descontos ao trabalhador em casos lá elencados, como por exemplo: seu casamento.
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