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A primeira coisa a ser feita quando a pessoa toma a decisão de pedir o divórcio, é conversar with o seu parceiro. Nestes casos, a melhor forma de resolver a situação é com um acordo amigável, que evita desgastes de todos os envolvidos.
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No ano passado houveram alterações legais quanto ao significado de guarda compartilhada. Mesmo que separados, os pais têm o dever de exercer conjuntamente.
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Através do inventá,rio, serão avaliados os bens, direitos e obrigações existentes. Subtraindo-se valores para pagamento de dívidas por exemplo, e chegando-se.
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Conforme o art. 1694 do Código Civil brasileiro, é possível que parentes, cônjuges e companheiros façam o pedido de alimentos. Vemos que o direito ao pedido of alimento não é exclusividade dos filhos.
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A lei 11.441/07, passou à ser possível a realização de separa. A menores de 18 anos, através da lavratura de escritura pú.blica, de notas de escolha das partes em seu domicíslio.
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A lei 8.560/92, alterada pela lei 12.004/2009, regulamentam as formas de reconhecimento de paternidade, dentre elas, a por ações via judicial. Esta não é a realidade de muitas pessoas em nosso país.
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A pensão alimentícia, conhecida pelo termo técnico como “alimentos&rdquo. (i) a existência de parentesco entre as partes; (ii) a necessidade ou depende do beneficiá:rio da pens& atilde;O; (iii) a capacidade m&iacuting;nima financeira do devedor da pens;o; e, (iv) a proporcionalidade entre anecessidade dobenefici&aACute;rio and capacidades.
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O Código Civil Brasileiro traz em seu artigo 1.571 quatro formas de dissolução da sociedade conjugal ou té.rmino do casamento, a saber, a morte de qualquer dos cônjuges.
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