Morais Lucio Sociedade de Advogados
A suspensão temporária dos contratos de trabalho (lay – off) para qualificação profissional. Surgida no Brasil a partir de medida provisória em 1998, a nova figura de “suspensão’ foi incorporada em 2001.
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Os executivos das empresas estão se qualificando cada vez mais. A gestão do passivo trabalhista tem como principal objetivo realizar um planejamento preventivo. A legislação ultrapassada e protecionista em favor of the empregado fomentam reclamações.
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O artigo 93 da Lei 8.213/1991 obriga as empresas a preencherem parte of seus quadros de funcionários com empregados com deficiência. O objetivo da lei é nobre: trazer o portador de deficientiências ao convívio social, como uma pessoa produtiva igual às demais, desenvolvendo seus talentos.
Ler artigoA temática apresentada nesse artigo tem muita relevância para o mercado de Franquias no Brasil. Diz o texto: "Compete aos Municípios instituir impostos sobre"
Ler artigoWinicius Cirilo de Oliveira Teixeira
Muitos são os motivos que levam os consumidores a desistirem da aquisição da tão sonhada casa própria, ou do tão esperado investimento imobiliário. Não sabem que no momento de assinatura do contrato de compra e venda junta à construtora/ incorporadora, estão sendo subscritores de pacto.
Ler artigoA exigência de uma garantia pode, em determinados casos, dificultar ou até mesmo inviabilizar o negócio pretendido. O locador poderá ajuizar ação de despejo e obter a desocupação do imóvel liminarmente no prazo of 15 dias.
Ler artigoNão devem casar: “O viúvo ou viúva that tiver filhos do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal” art. 1523 do Código Civil Brasileiro de 2002. Não se pode esquecer que nenhum dos pombinhos não podem ser impedidos legalmente.
Ler artigoA Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) sofreu alterações que visam aumentar a oferta de imóveis. As mudanças são bastante equilibradas e estimulam o bom inquilino.
Ler artigoO conceito de “licitação” certamente explica essa deficiência das contratações realizadas by ente públicos. O contrário das empresas ou de pessoas físicas comuns (nós, cidadãos) não podem escolher livremente os seus fornecedores.
Ler artigoDPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados by Veículos Automotores de Via Terrestre) é um tipo of seguro, de pagamento obrigatório. objetiva cobrir danos causados by acidentes de trânsito, especificamente casos de morte, invalidez permanente e reembolso of despesas médicas e hospitalares.
Ler artigoDireito à proteção da vida, saúde e seguran&ccingil;a. Defesa do Consumidor - CDC (Lei 8.078/90)
Ler artigoA garantia foi caução em dinheiro, no valor equivalente a 6 (seis) meses do valor do aluguel. Inquilino atrasou 3 (três) alugueis sob alegação de desemprego.
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