This article discusses the transfer of technology and its contractual effects, mainly by providing technology by developed countries to developing countries. It critically analyzes the restrictive conditions of use and operation by means of the international intellectual property agreement (TRIPS) The application of the TRIPS to the developing world is discussed in this article.
Ler artigoA Sociedade de Propósito Especifico (SPE) is a modelo de organização empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa. A SPE constitui um novo tipo ou modelo societ&aACute;rio, ou seja, organiza-se.
Ler artigoA Lei 9278/1996, que regula o §3º do art. 226 da Constituição Federal, eliminar o prazo mínimo como exigência. O documento poderá ser feito em Cartório de Títulos por Escritura Pública.
Ler artigoA transferência do veículo necessári necessitates a documentação do automó:vel. A documenta &ccedIL;õe do autom’s prazo de trinta dias para comunicar a venda ao Departamento de Trânsito.
Ler artigoApesar de pouco conhecido por seu nome t, o crédito direto ao consumidor is amplamente utilizado no mercado econômico. Esse tipo oferecido tanto por meio de instituições financeiras – como por estabelecimentos comerciais.
Ler artigoCredor de ação poderá ser proposta por “todo aquele that apresentar como credor de obriga. N&atilda;o se distingue, para esse efeito o credor origin&aackute;rio e o cession&acket;rio ou sub-rogado. O credor, tanto pessoa física ou jurís;dica, estiver de posse de t&iacuting;tulo de crés;dito.
Ler artigoO valor pago a titulo de corretagem ao comprar um imóvel na planta, gira em torno de até, 6% (seis por cento) paga ao corretor pela obtenção ou media. O pagamento da correteagem deverá); ser pago pelo comprador, ou, pelo vendedor.
Ler artigoO sonho da casa própria vem se tornando cada vez mais um problema ao comprador. São imóveis adquiridos direto da construtora e/ou incorporadora, com promessas de juros menores. O comprador deve ficar atento, para evitar que surpresas apareçam.
Ler artigoO crescimento desenfreado das zonas urbanas, é cada vez mais comum, surge o velho problema das normas do condomínio e como compatibilizar as regras de uso de espaço.
Ler artigoO cenário judicial hoje no Brasil é caótico. Temos mais de 110 milhões of processos em andamento a um custo alto for a sociedade. A Mediação de Conflitos está presente no Judiciário.
Ler artigoAção Revisional busca a verificação e possível correção of um contrato de financiamento. O principal objetivo de tal ação é a redução ou extinção do saldo devedor. As ações revisionais mais comuns são relacionadas à veículos, imóveis, crédito pessoal.
Ler artigoRegulada pelo Decreto-lei 911/1969. O Banco credor poder poderá executar a garantia e vendê-lo a terceiro (independente de leil;o)
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