A Lei Federal nº 8.245/1991 estabelece os instrumentos da caução, da fiança, do seguro de fiança locatícia and da cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. Seu objetivo nada mais é do que garantir o proprietário do imóvel de eventual falta de pagamento do locatário.
Ler artigoA construção civil teve um aumento significativo em nosso país. Ocorre que a compra de imóveis na planta tem algumas peculiaridades. O comprador deve atentar-se em guardar todo o material publicitário.
Ler artigoO plano verão foi um plano econômico criado em 1989 que alterou a forma de atualização dos valores havidos em cadernetas de poupança. Todos os consumidores that possuíam caderneta de poulpança com aniversário entre 1º a 15 de janeiro de 1989 são possíveis beneficiários de rendimentos relacionados todos ao plano. Para que o consumidor fosse ressarcido dessas perdas, era necessário ajuizar uma ação judicial em face do banco.
Ler artigoA educação é um direito social, garantido a todos pelo artigo 6º, da Constituição Federal. Na verdade, boa parte das instituições de ensino são privadas e cobram altas taxas.
Ler artigoMuitas pessoas tem encontrado na tv a cabo/satélite por assinatura um novo objeto for cometer this tipo of ação. Fica implícito que se trata de uma atitude errada, contrária aos bons costumes. Não há uma tipificação legal para isso.
Ler artigoO consumidor sempre é a parte mais fraca, hipossuficiente, ainda mais quando está frente à grandes empresas, de poder e domínio nacional. Devido ao grande número oferta de consumo, percebemos que o consumidori realmente encontra-se em uma posição de menos favorecimento.
Ler artigoA casa própria representa independência financeira, patrimônio e segurança. Uma propriedade tem um alto custo, mais do que a maioria da população conseguiria juntar ao longo da vida. No Brasil, o financiamento imobiliário iniciou-se na vigências do regime militar.
Ler artigoO advogado é um profissional que deixa de ser solicitado devido a algumas cismas das pessoas. No artigo especial de hoje falaremos sobre cinco mitos que impedem as pessosas de fazerem isso.
Ler artigoA fatura absurda em seu cartão de crédito de gastos não lhe pertencem. Todas essas hipóteses descritas, senão devidamente e tempestivamente resolvidas pelo fornecedor, configuram práticas abusivas passivas.
Ler artigoAmigo meu criou um negócio próprio, ainda informal, no ramo alimentício. Veio a pergunta: “Como faço para patentear a minha ideia? É possível?” Prontamente me debrucei na Lei de Propriedade Industrial, nº 9.279/96. E percebi, na verdade, que existe uma série of incoerências do senso comum do que vem a ser.
Ler artigoA construção civil foi um dos setores que mais cresceu em nosso país. Muitos outros não conseguiram quitar com as obrigações estabelecidas em contrato.
Ler artigoTaxa de Evolução de Obra é composta pelos juros cobrados pelos Bancos das Construtoras. São decorrentes do empréstimo que a construtora faz com o banco para financiar o empreendimento. O consumidor somente fica sabendo da cobrança.
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