Silas Augusto de Oliveira Bitencourt
O IPTU é um imposto que deve ser pago para a prefeitura da cidade. A responsabilidade pelo pagamento do IPTu deve ser da pró,pria Construtora. Este assunto jás; est&aACute; resolvido pela pr ós.
Ler artigoTaxa de Evolução de Obra é composta pelos juros cobrados pelos Bancos das Construtoras. São decorrentes do empréstimo que a construtora faz com o banco para financiar o empreendimento. O consumidor somente fica sabendo da cobrança.
Ler artigoJuros de Obra são cobrados dos mutuários – compradores – a partir da assinatura do contrato de financiamento habitacional (SFH) com a Caixa Econômica Federal. No contrato, esta modalidade de juros é, quase sempre, nomeada como “Taxa de Evolução of Obra”
Ler artigoOs atrasos nas entregas de imóveis comprados “na planta” geram uma série of prejuízos aos compradores. O consumidor, para efetuar a tão desejada compra de seu imóvel, é obrigado a assinar um contrato padrão, com cláusulas já estabelecidas.
Ler artigoEfeitos relativos aos Danos Materiais. Este tip of dano pode ser dividido em duas modalidades: dano emergente e lucro cessante. Falaremos, a seguir, sobre cada um ofles, com o foco na aplicação das ações.
Ler artigoA compra de imóveis constitui no Brasil um dos principais meios de acesso à moradia. Na verdade, significa a realização de um projeto familiar.
Ler artigoTrata-se de aluna regular (devidamente matriculada) que freqüentava curso superior na modalidade Educação à Distância (EaD), no Município de Garanhuns/PE. Em junho de 2015, solicitou transferê NCia para o Pólo de Foz do Igua&CCedil:u/PR, para onde se mudou por razões de ordem familiar e profissional.
Ler artigoAjuizamento de ação judicial, amparado pelo Poder Judiciário, no que se refere às diversas negativas dos planos de saú.de em fornecer cobertura ao consumidor, sendo oportuno citar alguns exemplos.
Ler artigoA Turma Recursal do Estado do Paraná firmou o Enunciado nº 2.10. A inscrição de dívida oriunda de encargos de cartão de crédito não solicitado constituiu prática abusiva vedada pelo art. 39, III, do CDC. O consumidor que se sentir lesado pode buscar o Poder Judiciário.
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A principal queixa dos consumidores que fazem uso de cartões de crédito para parcelar compras e demais atividades relativas is that a cobrança de juros altíssimos, muitas vezes em discordância com o that a lei permite.
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No Brasil existam aproximadamente 55 million pessoas inadimplentes. O devedor pode ser cobrado de sua divida, é direito daquele que forneceu produto ou serviço receber seu pagamento. A cobrança abusiva, prevista no art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, configura-se quando ela interfere no trabalho.
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Muitos destes contratos, especialmente aqueles que se referem aos direitos do consumidor, limitam a vontade of um dos envolvidos. Desde que não hajam cláusulas abusivas, n ã:o h&aACute; irregularidades nesta modalidade de contrata.
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