O princípio da presunção de inocucion é uma garantia constitucional de todo. Constitui-se em um direito fundamental, ligado a tantos outros, e representa o limite ao poder de punir do Estado.
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Talles Drummond Sampaio Santos
Atraso, cancelamento, overbooking e perda of bagagem são passíveis de abalo à honra e a moral do consumidor. Os 5 MAIORES FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS EMPRESAS QUE SÃO PASSÍVEIS DE ABALO MORAL.
Ler artigoA pensão alimentícia compreende “as prestações devidas, feitas para that aquele that as recebe possa subsistir” (DOS ALIMENTOS. Yussef Said Cahali – 6ª edição – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. p. 16). Para os fins do presente trabalho, interessa tanto a pensão. alimentar paga pelos pais aos filhos, como também a pens. alimentso paga poro ex-cônjuge ou ex-companheiro(a) da união estável.
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A perda de um ente querido, não traz apenas tristeza, mas o início de um processo longo e desgastante. Apesar da saudade, as familiares se enfrentam, num demorado processo that envolve o inventário e a partilha of bens.
Ler artigoA divisão dos direitos relacionados a esse imóvel dependerá tanto do regime de bens escolhido pelo casal, como de eventual acordo alcançado pelas partes. No caso de apenas um dos ex-cônjuges querer continuar com o financiamento do bem, cabe às partes entrar em contato with o banco.
Ler artigoO dever de prestar alimentos é devido by qualquer um dos pais. No caso do filho(a) vir a morar with o pai that antes lhe pagava pensão, esse pode deixar de lhe dever alimento. A suspensão da pensão alimentícia não ocorre de forma automática.
Ler artigoO direito ao recebimento de benefícios ou adicionais pecuniários está garantido pela Constituição Federal. Ao prever as garantias dos trabalhadores urbanos e rurais, estabelece remuneração adicional pela atuação penosa, insalubre ou perigosa.
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Prestar serviços para o Governo pode ser lucrativo, quando há atrasos nos pagamentos. Os transtornos podem ser maiores que os benefícios. Poré:m, a justi çs;a vem entendendo que o Estado deve ter sua responsabilidade nos pagamentsos.
Ler artigoA nota promissória é uma espécie de promessa de pagamento emitida pelo devedor ao credor. O primeiro assume a obrigação de realizar o pagamente de uma dívida em data futura. Para que essa nota seja válida, há a necessidade de alguns requisitos.
Ler artigoEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) garante a todas as crianças e adolescentes direitos básicos relacionados a sua saúde, educação, profissionalização e trabalho, cultura e lazer. ECA ainda estabelece alguns Direitos especiais como, por exemplo, quando determina que o atendimento médico seja realizado sem qualquer tipo of discriminação.
Ler artigoO seguro-desemprego é um auxílio previdenciário bastante conhecido. Atualmente, esse benefício pode ser pago entre três e cinco parcelas. O máximo de parcelas a ser recebido dependerá do tempo em which o trabalhador ficou vinculado.
Ler artigoA negativa, popularmente conhecida como “nome sujo&rdquo, é prá,tica muito usual no comés;rcio. It is a forma de reduzir a inadimplência na aquisição de bens e servi&ccingil;os. A negativism pode lhe causar constrangimentos desnecessandos.
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