Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Perda do tempo útil: você sabe o que é isso?

Em primeiro lugar, a teoria da perda do tempo útil (ou desvio produtivo do consumidor) tem sido discutida no âmbito do Direito do Consumidor há algum tempo. Embora a discussão se dê, sobretudo, nas relações bancárias, o tema pode ser aplicado a outras relações de consumo, tais como: serviços de telefonia; serviços de TV por assinatura. O que é perda do tempo útil (desvio produtivo do consumidor) Em resumo trata-se da teoria que visa indenizar o consumidor pela perda de seu tempo.Ou seja, o consumidor ao perder tempo para resolver problemas causados por maus fornecedores, deve ser i...

Cartão de Crédito / Cheque / Cobrança Indevida / Abusiva / Compras / Vendas / Financiamento / Propaganda Enganosa / Seus Direitos SPC/SERASA / Telefonia / Internet / Troca / devolução /

DIa do Consumidor - 15 de março

Dia 15 de março é comemorado anualmente o Dia Mundial do Consumidor. Dica rápida. O consumidor tem até 07 (sete) dias para demonstrar o arrependimento da compra realizada pela internet*, o prazo é contado a partir da assinatura ou recebimento do produto ou serviço. Assegura o Código de Defesa do Consumidor: “Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto, ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a ...

Seus Direitos

É OBRIGATÓRIO O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA MESMO DESEMPREGADO?

Sabemos que a crise nos últimos anos tem afetado a todos, vindo a complicar a situação para aquele pai ou mãe de família que precisa pagar as despesas de casa, bem como outras obrigações que possui. Diante do cenário apresentado, se deparamos com aqueles sujeitos que por imposição legal têm obrigação do dever alimentar em face ao seus filhos. A lei é clara, independente de estar empregado, VOCÊ TEM O DEVER DE PAGAR ALIMENTOS! Más, dinheiro não cresce em árvores, nem é encontrado na rua, pelo menos não com facilidade. Más, como pagar, se estou sem emprego, sem trabalho e não me parece “bic...

Divórcio / Guarda dos Filhos / Pensão Alimentícia / Seus Direitos

Precisa de um advogado?

Encontre um especialista em sua cidade.

Faça login ou cadastre se para visualizar os advogados que separamos para você.
Encontrar mais