Ir para o conteúdo
Dubbio

Propaganda Enganosa

Todas as categoriasRecentes e populares
Golpe Pix

Leandro Ferreira Nunes

Golpe Pix

O artigo discute a crescente incidência de golpes via PIX e a dificuldade das vítimas em responsabilizar instituições financeiras. Apesar da responsabilidade objetiva das instituições, conforme a súmula 479 do STJ, elas podem se defender alegando culpa exclusiva da vítima. O texto ressalta a importância de contar com um advogado especializado para aumentar as chances de sucesso em ações judiciais, já que a forma como o caso é apresentado pode influenciar o resultado. O autor se coloca à disposição para esclarecer dúvidas e orientar vítimas sobre possíveis indenizações.

Ler artigo
Cobrança Indevida: O Que é e Como se Proteger

Pedro Henrique Alves de Melo Almeida

Cobrança Indevida: O Que é e Como se Proteger

A cobrança indevida ocorre quando um consumidor é cobrado por serviços ou produtos não contratados, por valores superiores ao acordado ou de forma duplicada. Para identificar essas cobranças, é essencial revisar contas e manter comprovantes. Ao perceber uma cobrança indevida, o consumidor deve contatar a empresa responsável, registrar todos os detalhes e, se necessário, recorrer a órgãos de defesa do consumidor ou até mesmo à justiça. Para se proteger, recomenda-se ler contratos cuidadosamente e monitorar regularmente as contas.

Ler artigo
CONSUMIDOR ARREPENDIDO DA COMPRA E A APLICAÇÃO DO ART. 49, CDC NO DIREITO DO CONSUMIDOR.

jonathan marreiro feitosa

CONSUMIDOR ARREPENDIDO DA COMPRA E A APLICAÇÃO DO ART. 49, CDC NO DIREITO DO CONSUMIDOR.

O artigo discute o direito de arrependimento do consumidor conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante a devolução de produtos comprados fora do estabelecimento comercial em um prazo de 7 dias. O texto destaca que esse direito é aplicável em compras online ou em eventos, onde o consumidor pode não ter todas as informações necessárias para tomar uma decisão informada. Em contrapartida, compras realizadas em lojas físicas não permitem essa devolução, pois o consumidor teve a oportunidade de avaliar o produto antes da compra. O autor ressalta a importância de o consumidor estar bem informado antes de realizar qualquer compra para evitar arrependimentos futuros.

Ler artigo
Crimes digitais

GABRIEL MIRANDA

Crimes digitais

Os crimes digitais, ou cibercrimes, são atividades ilegais realizadas pela Internet ou dispositivos eletrônicos, englobando fraudes online, roubo de identidade, ataques cibernéticos, assédio e difamação online, entre outros. Os crimes financeiros e a pornografia infantil online também são destacados como preocupações sérias. A prevenção requer a colaboração entre governos, empresas e indivíduos, além de educação em segurança digital e medidas de proteção. A legislação específica e a aplicação da lei são essenciais para combater esses delitos e responsabilizar os infratores.

Ler artigo
Propaganda Enganosa e Publicidade Abusiva no Brasil: Protegendo os Consumidores e a Ética Empresarial

Dudu

Propaganda Enganosa e Publicidade Abusiva no Brasil: Protegendo os Consumidores e a Ética Empresarial

A propaganda desempenha um papel essencial na promoção de produtos e serviços, mas quando ultrapassa os limites da honestidade e da ética, pode prejudicar os consumidores e a confiança nas marcas. No Brasil, a legislação estabelece regras rigorosas para combater a propaganda enganosa e a publicidade abusiva, visando proteger os direitos dos consumidores e promover práticas comerciais justas. Neste artigo, exploraremos o que constitui propaganda enganosa e publicidade abusiva, as leis que regem essas práticas e as consequências para as empresas que as utilizam de forma inadequada.

Ler artigo