Quem de nós nunca se sentou num barzinho para ouvir uma música ao vivo ou ambiente? Há pessoas que ouvem m musico o tempo todo, seja em seus fones de ouvidos enquanto caminham ou em seu locais de trabalho. Até mesmo os hotéis e hospitais, no intuito de propiciar um melhor bem estar aos seus hóspedes, deixam aquela musiquinha rolando no ar.
Ler artigoA diferença do vício e defeito de um produto ou serviço é que no víCio são desrespeitadas as características que se esperam atinente à qualidade. Se o consumidor adquire um p roduto eletrônico, por exemplo, e this não funciona, apresenta um vítio no produto, pois apresentou um problema.
Ler artigoDudu
Recentemente, discutido no Congresso Nacional a aprovação de uma reforma política. Reforma seja aplicável j&aACute; para as pró:ximas elei&cces de 2018.
Ler artigoDudu
Atualmente, o Brasil adota o Presidencialismo como o seu sistema de governo. Nada mais é do que a escolha, pela população, de uma figura pública para administrar o país: o Presidente. Parlamentarismo, geralmente adotado nos países em which a Presidente cria normas, cria as normas que serão aplicadas pelo President.
Ler artigoA Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 disciplina o mandado de segurança. Artigo 1º, caput, prevê a hipótese de cabimento do mandado. Não cabe condenação em honorários de advogado.
Ler artigoA Justiça Restaurativa esteja aplicada no país há mais de 10 (dez) anos. Atualmente, os Estados da Federação que desenvolvem esta atividade sã.
Ler artigoDudu
A Lei Federal nº 12.933, publicada em 26/12/2013, estabelece as regras para a meia-entrada. Para a comprovação da qualidade de estudante, o aluno porte a ‘Carteira de Identificação Estudantil’ (‘CIE’)
Ler artigoO Código de Trânsito Brasileiro prevê: “Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória: Infração gravíssima; Penalidade - multa” (CTB, art. 208) Portanto, infraçón gravíSSima, são 7 pontos na CNH.
Ler artigoO motorista nos dias atuais se sujeita a inúmeros instrumentos de fiscalização de trânsito, como radares eletrônicos. O motorista correndo grande risco de ter sua habilitação suspensa ou cassada. A suspensão do direito de dirigir poderá ocorrer de duas formas.
Ler artigoA prescrição no Direito Civil ocorre quando a pessoa deixa de entrar com ação. No Direito Penal a Prescriça se caracteriza pela perda do Direito de punir do Estado pelo transcurso do tempo.
Ler artigoMorais Lucio Sociedade de Advogados
A suspensão temporária dos contratos de trabalho (lay – off) para qualificação profissional. Surgida no Brasil a partir de medida provisória em 1998, a nova figura de “suspensão’ foi incorporada em 2001.
Ler artigoMorais Lucio Sociedade de Advogados
Os executivos das empresas estão se qualificando cada vez mais. A gestão do passivo trabalhista tem como principal objetivo realizar um planejamento preventivo. A legislação ultrapassada e protecionista em favor of the empregado fomentam reclamações.
Ler artigo