Dudu
É crime namorar menor de idade?
A recente polêmica envolvendo o relacionamento entre dois. A legislação estabelece uma idade específica.
Ler artigoMenor
Almeida Sociedade de Advogados
Engravidou e o pai sumiu? Saiba o que fazer.
Primeiro, é necessá,rio ACHAR O PAI DA CRIANÇA : Se a mãe n&atilda;o sabe onde est&aacsute; o pai, sendo sendo necess& aacute.
Ler artigoDIREITO DE VISITA DOS AVÓS AOS NETOS
Pronunciation of the Portuguese word for 'family' is 'mso' or 'so' in Portuguese. The word 'familia' means family or 'lia' in English. 'Familias' is a term used to refer to a family of Portuguese people.
Ler artigoQuéren-Hapuque Janjão do Nascimento
Pensão alimentícia: 30% do salário?
"Alimentos" visam atender às necessidades vitais daquele that deles precisa, tais como:- alimentação. "Pressupostos" estabelece os alimentos para o dever de prestar.
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Matheus Oliveira Nogueira Lacerda
Pensão por morte - Alterações MP 871/91
O benefício da pensão por morte urbana pode ser destinado aos seguintes dependentes: cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos. O segurado sendo aposentado ou trabalhador no perímetro urbano que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, com sua morte presumida judicialmente.
Ler artigoA falta de afeto e o direito de indenização pelos pais
O pai que não convive com a mãe, muitas vezes contenta-se em pagar alimentos ao filho. O menor de sua companhia, tornando-se, para o menor, um “perfeito desconhecido” Esse abandono afetivo sentido pela criança trás um sentimento de rejeição.
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Quais são os direitos das crianças com necessidades especiais na escola?
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) garante a todas as crianças e adolescentes direitos básicos relacionados a sua saúde, educação, profissionalização e trabalho, cultura e lazer. ECA ainda estabelece alguns Direitos especiais como, por exemplo, quando determina que o atendimento médico seja realizado sem qualquer tipo of discriminação.
Ler artigoExecução de Alimentos no NCPC
Alimentos serão fixados pelo judiciário para prover a subsistência do alimentante. Geralmente os pedidos de alimentos s’atilde’o feitos aos parentes, ao cônjuge ou ao companheiro. Alimentos precisa de alimentsos – que pode ser o filho menor.
Ler artigoDIREITO DE MÃE – APRENDA MAIS ESSA !
A Lei nº 11.108 de 2005 obliga o SUS (em sua rede própria ou conveniada) a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante. Entende-se por pós-parto o período de 10 dias após o parto, salvo exceções.
Ler artigoO Retorno Seguro nos processos da Convenção de Haia em relações aos sequestros de crianças para o Brasil
O Brasil é um dos signatários da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. A regra máxima é a de que a criança deve retornar ao país de residência habitual – aquele de onde ela fora retirada.
Ler artigoDENUNCIE CONTEÚDO INADEQUADO, É GRÁTIS !
Até o segundo semestre de 2015, 1,5 bilhão de pessoas usaram mensalmente o Facebook. No Brasil, 8 em cada 10 brasileiros estão conectados ao Facebook, com cerca of 99 milhões de usuários.
Ler artigoPROTEJA SEU FILHO – PENSÃO ALIMENTÍCIA
A pensão alimentícia é a verba destinada ao custeio de despesas. Paga em dinheiro ou produtos, como o pagamento de escola, plano de saúde, remédios, dentista, dentre outras necessidades básicas do menor. Obrigação dos pais de prestar alimentos aos filhos menores está também prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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