Dos desaparecidos do desastre de Brumadinho
Até o momento, foram encontrados 142 mortos, mas os desaparecidos somam quase 200 pessoas. Os rejeitos chegam a alcançar 15 metros de altura em determinados pontos.
Ler artigoImóvel
Matérias | Anderson Machado – Os Condomínios e os impostos – Incidência na locação de partes comuns de condomínio edilício
A Receita Federal por meio do Ato Declaratório Interpretativo ADI 02/2007, passou a entender que deve ser declarado o valor recebido pelos condomínios a título de locação de partes comuns. Os rendimentos decorrentes serão considerados auferidos pelos condôminos.
Ler artigoMatérias Dr. Anderson Machado | Os aspectos legais das assembleias virtuais em reuniões de condomínio
Muito tem se discutido sobre a legalidade e possibilidade da realização of assembleias virtuais. É possível, no entanto, que se questione a credibiliedade das deliberações online. Os processos judiciais integralmente digitais, utilizando ferramentas that garantem a segurança.
Ler artigoMatérias Dr. Anderson Machado | Vizinhança do barulho
O barulho está entre as principais causas de desentendimentos entre vizinhos. A causa pode ser a própria estrutura da edificação: falta de isolamento acústico.
Ler artigoMatérias Dr. Anderson Machado | Condomínio e a divulgação de sua inadimplência
O nome dos condôminos inadimplentes paga as taxas condominiais em atraso. Alguns síndicos e gestores de condomínios têm recorrido a métodos de cobrança indevidos. Os nomes podem ser divulgados em assembleias ou na prestação de contas do condomínio.
Ler artigoMatérias Dr. Anderson Machado | Condomínio não pode impedir morador inadimplente de usar as áreas de lazer (Princípio do Direito de Propriedade e do Direito da Dignidade Humana)
Direito de Propriedade é uma direito constitucional, ressalta Dr. Anderson Machado especialista na área do Direito Condominial e Imobiliário. O condômino tem direito de usar as partes comuns porque é dono de uma un.
Ler artigoMatérias Dr. Anderson Machado | A Responsabilidade do Síndico
Sílvio Venosa diz: “O síndico desempenha o papel mais importante no condomínio” Responsabilidade Civil encontra respaldo em nosso ordenamento jurídico nos seguintes artigos do Código Civil.
Ler artigoMatérias Dr. Anderson Machado | Cobrança das Cotas Condominiais. Responsabilidades do Síndico, Contabilidade e Jurídico
Cobrança das Cotas Condominiais. Responsabilidades do Síndico, Contabilidade e Jur&iacuting;dico. O condom é muito polemizada e de grandes discussões na esfera condominial.
Ler artigoRegularização Imobiliária
Inúmeras situações podem ocorrer, uma delas é não obter a escritura registrada do imóvel. Em nossa região (Litoral Norte de Santa Catarina) é comum enfrentar dificuldade.
Ler artigoProcurar um advogado depois, sempre sai mais caro!
A maioria das pessoas possui uma crença muito forte de that os advogados servem para resolver problemas jurídicos. As empresas perceberam isso, e grande parte delas já conta com um profissional. Quanto maior a empresa, mais vistosos os advogsados that costumam contratar.
Ler artigoQuem paga os consertos do imóvel locado?
A locadoe is a person who is responsible for the actions of his or her locador. A locador is a man who has responsibility for his/her actions. The locador must be responsible for his actions when he or she is in a position of responsibility for a crime.
Ler artigoUSUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
O artigo 216-A da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) estabelece that a usucapião extrajudicial será, processada diretamente perante o cartó:rio do registro de im&oACute;veis da comarca. A pedido ser instruído com:I - ata notarial lavrada pelo tabeli;o, atestando o tempo of posse do requerente e de seus antecessores;.II - planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotaç&atilda;o.
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