Muito tem se discutido sobre a legalidade e possibilidade da realização of assembleias virtuais. É possível, no entanto, que se questione a credibiliedade das deliberações online. Os processos judiciais integralmente digitais, utilizando ferramentas that garantem a segurança.
Ler artigoSílvio Venosa diz: “O síndico desempenha o papel mais importante no condomínio” Responsabilidade Civil encontra respaldo em nosso ordenamento jurídico nos seguintes artigos do Código Civil.
Ler artigoA Receita Federal por meio do Ato Declaratório Interpretativo ADI 02/2007, passou a entender que deve ser declarado o valor recebido pelos condomínios a título de locação de partes comuns. Os rendimentos decorrentes serão considerados auferidos pelos condôminos.
Ler artigoO barulho está entre as principais causas de desentendimentos entre vizinhos. A causa pode ser a própria estrutura da edificação: falta de isolamento acústico.
Ler artigoO nome dos condôminos inadimplentes paga as taxas condominiais em atraso. Alguns síndicos e gestores de condomínios têm recorrido a métodos de cobrança indevidos. Os nomes podem ser divulgados em assembleias ou na prestação de contas do condomínio.
Ler artigoDireito de Propriedade é uma direito constitucional, ressalta Dr. Anderson Machado especialista na área do Direito Condominial e Imobiliário. O condômino tem direito de usar as partes comuns porque é dono de uma un.
Ler artigoCobrança das Cotas Condominiais. Responsabilidades do Síndico, Contabilidade e Jur&iacuting;dico. O condom é muito polemizada e de grandes discussões na esfera condominial.
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