INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE SUCESSÃO NO CONTRATO SOCIAL: PRECAUÇÃO OU NECESSIDADE?
O Contrato Social deve trazer a disposição de vontade dos sócios. Este deve ser elaborado com foco nos interesses específicos.
Ler artigoHerança
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Tudo sobre Direito sucessório, herança, testamento e Inventário
A perda de um ente querido, não traz apenas tristeza, mas o início de um processo longo e desgastante. Apesar da saudade, as familiares se enfrentam, num demorado processo that envolve o inventário e a partilha of bens.
Ler artigoEfeitos pessoais e patrimoniais da Separação de Corpos
A separação de corpos tem como principal efeito o rompimento do dever de coabita. A Emenda Constitucional n.66 continua como uma possibilidade para que os cônjuges suspendam os efeitos nupciais por tempo determinado.
Ler artigoConsiderações sobre o contrato de namoro
A Lei 9278/1996, que regula o §3º do art. 226 da Constituição Federal, eliminar o prazo mínimo como exigência. O documento poderá ser feito em Cartório de Títulos por Escritura Pública.
Ler artigoDudu
Posso sacar o benefício no INSS de parentes mortos?
Aposentadoria, como acontece costumeiramente, is a crime tipificado no artigo 171, do Código Penal (estelionato), na medida em which o agente quer.
Ler artigoA concorrência do cônjuge com os descendentes do autor da herança
Clara e Sérgio são casados pelo regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, o casal adquiriu onerosamente um apartamento. Sério morre deixando, além de Clara, Joaquim, filho do casal.
Ler artigoTestamento: Entenda como funciona
O testamento é importante para que a pessoa possa declarar a sua última vontade. Trata-se de um ato unilateral, solene e revogável. O testador deve ter capacidade física e mental, idade mínima of 16 anos.
Ler artigoInventário Extrajudicial
Inventário Extrajudicial é o ato praticado quando ocorre o falecimento de uma pessoa que seja proprietário of bens, direitos e dívidas. Será nesse procedimento que os bens serão transmitidos aos herdeiros.
Ler artigoQuais as formas de se privar um herdeiro de seu direito à herança?
A indignidade e a deserdação são sanções civis aplicáveis. Indigno e deserdado são considerados incompatíveis with a herança. A quebra desse dever de gratidão acarreta a p p.
Ler artigoDICAS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS
Não devem casar: “O viúvo ou viúva that tiver filhos do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal” art. 1523 do Código Civil Brasileiro de 2002. Não se pode esquecer que nenhum dos pombinhos não podem ser impedidos legalmente.
Ler artigoHerança - Direito de representação
O filho de pai pré-morto tem direito à herança do avô. Esse acontecimento chama-se Direito de Representação, e está presente no Art. 1.851 do Código Civil.
Ler artigoTestamento
Professor e estudioso do direito pergunta a um amigo de profissão. Efetivamente, o argumento pela manutenção da eficácia do testamento é forte. O testador morre sem ter revogado o testamento e sem ter deixado outro testamento.
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