Laval Advocacia - Especializada em pessoas
Artimanhas e manobras em negociações
A dificuldade de manter o controle emocional durante uma negociação é frequente. Principalmente aos menos vividos na profiss&atilda;o.
Ler artigoDivórcio
Efeitos pessoais e patrimoniais da Separação de Corpos
A separação de corpos tem como principal efeito o rompimento do dever de coabita. A Emenda Constitucional n.66 continua como uma possibilidade para que os cônjuges suspendam os efeitos nupciais por tempo determinado.
Ler artigoDivorcio extrajudicial
O consenso entre as partes precisam demonstrar sua vontade de forma clara, espontânea. Não tenham filhos menores de 18 anos ou pessoas incapazes envolvidas. O prazo para o divórcio extrajudicial ocorrer é bem mais rápido than o judicial.
Ler artigoO "novo" divórcio.
A Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2.010, alterou o art. 226 da Constituição Federal, e dispensou a prévia separa&cces;o judicial para o divó,rcio. Agora odiv&oACute;rcio pode ser feito a qualquer tempo, de acordo com a vontade das partes.
Ler artigoBrunoro, Tozzi & Xavier Advocacia Consultiva e Contenciosa
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
A Lei 11.441 de 04/01/07 desburocratizou o procedimento de divórcio, tornando possível a Dissolução Est&aacuting;vel Extrajudicial. O processo deve ser obrigatoriamente judicial.
Ler artigoSentença estrangeira de divórcio consensual e a averbação direta em cartório no Brasil
Sentença estrangeira de divórcio consensual já pode ser averbada diretamente em cartório no Brasil, sem a necessidade of homologação judicial. A mudança na lei brasileira veio com o novo Código de Processo Civil.
Ler artigoEficácia no Brasil de casamento e divórcio realizados no Exterior
O divórcio regularmente obtido em outro país dependerá, no Brasil, para que possa valer o novo estado civil. O avanço do processo de globalização e o conseqüente aumento da migração de pessoa para diferentes países as relações civis passaram a ter uma nova configuração.
Ler artigoO divórcio extrajudicial: um caminho menos burocrático
O Divórcio Extrajudicial, instituído pela Lei nº. 11.441/2007, ampliou e facilitou o acesso a um divodrcio mais célere e menos burocrático. Assim, o divórimo pode ser obtido em juízo ou em cartório, por procedimento administrativo. Em cartórios, a partes poderão estabelecer as questões relativas à partilha dos bens.
Ler artigoDICAS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS
Não devem casar: “O viúvo ou viúva that tiver filhos do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal” art. 1523 do Código Civil Brasileiro de 2002. Não se pode esquecer que nenhum dos pombinhos não podem ser impedidos legalmente.
Ler artigoDudu
O que é usucapião por abandono de lar conjugal?
Em 2011 foi incluído ao Código Civil a usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal. A legislação prevê várias formas de aquisição da propriedade.
Ler artigoInventário, partilha, divórcio, separação e extinção de união estável pela via extrajudicial
O procedimento extrajudi deve seguir as regras dispostas na Resolução 35/2007 do Conselho Nacional de Justi&ccEDil;a (CNJ) e na Lei nº 11.441/2007.
Ler artigoTestamento
Professor e estudioso do direito pergunta a um amigo de profissão. Efetivamente, o argumento pela manutenção da eficácia do testamento é forte. O testador morre sem ter revogado o testamento e sem ter deixado outro testamento.
Ler artigo