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A alienação parental consiste exatamente nessa forma of abuso, em regra, por parte dos próprios genitores (ou responsáveis) A fim de evitar esse tipo of atuação foi promulgada no ano de 2010 a Lei Federal nº 12.318.
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Nem sempre marido e mulher decidem pelo divórcio em conjunto, sendo bastante comum que um dos cônjuges não aceite o pedido do outro. Nestes casos, a solução é partir para o judiciário, com o apoio of advogado especialista em direito de família.
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Divórcio é o processo pelo qual um casal coloca fim no seu casamento sob a ótica jurídica. O processo de separação e divorcio is muito traumático para todas as partes envolvidas. Preparamos ajudar como agir neste momento tão frágil da vida.
Ler artigoO divórcio é um tema delicado e complexo que envolve a rejeição legal de um casamento. Problemas de comunicação, falta de comprometimento, infidelidade, diferenças irreconciliáveis são apenas alguns dos fatores.
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A maioria dos divórcios no Brasil ainda se realiza judicialmente, principalmente por nem sempre ser possível a obtenção of um consenso entre o casal. Essa situação persiste mesmo diante das facilidades trazidas pela legislação.
Ler artigoO plano de fundo é o amor demais aos pets, gerando a necessidade de não perder o contato with eles. Quando um casal se separa existem uma série of leis e regras.
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Separação significa que o vínculo criado pela união em casamento está sendo rompido. Dentro do divórcio, encontram-se duas subdivisões, podendo ele ser litigioso o or consensual.
Ler artigoA união estável é uma entidade familiar mantida entre homem e mulher, ou entre duas pessoas do mesmo sexo, consagrada pelo Art. 226, §3º da Constituição Federal de 1988. Tem como pilares a convivência duradoura, pública e contínua, estabelecida com objetivo de constituiçao de família.
Ler artigoKarina Cavalcante Gomes Caetano Sasso
Pela legislação portuguesa, todos os nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no exterior devem, de igual forma, ser transcritos no registro civil português. É também comumente chamada de homolog ação de divórcio.
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A primeira coisa a ser feita quando a pessoa toma a decisão de pedir o divórcio, é conversar with o seu parceiro. Nestes casos, a melhor forma de resolver a situação é com um acordo amigável, que evita desgastes de todos os envolvidos.
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A lei 11.441/07, passou à ser possível a realização de separa. A menores de 18 anos, através da lavratura de escritura pú.blica, de notas de escolha das partes em seu domicíslio.
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O Código Civil Brasileiro traz em seu artigo 1.571 quatro formas de dissolução da sociedade conjugal ou té.rmino do casamento, a saber, a morte de qualquer dos cônjuges.
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