“Malha Fina” do Imposto de Renda e suas consequências
O Imposto de Renda é um tributo cobrado anualmente pelo governo federal sobre os ganhos de pessoas e de empresas. Seu valor &eACute; pago de acordo com os rendimentos declarados.
Ler artigoDívida Ativa
IPTU: O que é? Como funciona e seus detalhes
Aqui falaremos sobre o Imposto Territorial Predial Urbano, o IPTU, que trata da progressividade. Pela lei, o imposto poderá ser progressivo em razão do valor.
Ler artigoCASTRO HERSEN & RÊGO ADVOGADOS ASSOCIADOS
A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA DE PESSOA JURIDICA E O DIREITO DE RESTITUIÇÃO.
A cobrança indevida de ICMS na conta de energia, em nosso pais a energia é classificada como mercadoria. No entanto, ficam-se as dú,vidas: Se &eACute; indevidida por que continuam a cobrar?
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Fabianie Martins Mattos Limoeiro
Série Regularize-se! - Conheça 6 soluções para regularizar seu imóvel.
Problemas com falta of escritura, inventários, habite-se entre outros não impedem a regularização do seu imóvel. Escritura é um documento registrado em cartório that mostra quem é o verdadeiro dono de um imóveis.
Ler artigoLaval Advocacia - Especializada em pessoas
Sua empresa precisa de um Químico Responsável?
Alguns ramos precisam de um responsável técnico específico em seus quadros. Este custo, para alguns é muito pesado, foi fator impeditivo ao próprio empreendimento. Contudo, a boa notícia é that a justiça, principalmente na região sul do país, vem entendendo ser irrelevante.
Ler artigoPrescrição intercorrente nas Execuções Fiscais
A prescrição intercorrente como a ocorrida no curso do processo, após a cita&cces;o do polo passivo (ré);u, por in&eACute;rcia do exequente (polo ativo) doprocesso. A prescri &ccedIL;ões Fiscais no sistema jurídico nacional, considerando a legisla&ccedsil; ã:o.
Ler artigoVocê já teve o nome sujo por uma dívida que não era sua?
Não contratamos um serviço. É muito comum, por exemplo, encerrarmos um plano em uma operadora de telefonia and ficar um saldo residual for pagar. Não sendo esse o caso, é importante se certificar that o seu nome foi parar nos órgãos de proteção ao crédito.
Ler artigoGeração de Caixa por Contribuições Previdenciárias Indevidas
A Constituição Federal previdenciária, em seu art. 195, I, “a”; sobre determinadas verbas trabalhistas. Assim, a contribui çe;o devida pelo empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei.
Ler artigoDudu
Inadimplemento do condomínio e as medidas abusivas adotadas contra condôminos
As disputas entre vizinhos ou entre condôminos e síndicos são comuns. A principal demanda envolvendo condomínios diz respeito às medidas adotadas em casos de inadimplemento das parcelas.
Ler artigoPerda de imóvel por dívidas tributárias: uma análise sobre o IPTU e o prazo prescricional
A perda de imóvel por dívidas tributárias é um tema relevante e controverso no Brasil. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incide sobre a propriedade de imoveis urbanos. O proprietário é o responsário pelo pagamento do imposto.
Ler artigoDudu
Entenda o que é a dívida ativa e quais as suas consequências
A dívida ativa nada mais é do que o conjunto de cr&eacut;ditos devidos por pessoas fís;sicas ou jur&iacuting;dicas a entidades da Administração Pú?blica. Esses crÉ%;ditos podem ter natureza federal, estadual ou municipal, a depender da entidade detentora do direito de recebê-lo.
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