JOSÉ MARCOS DE AZEVEDO ABREU JUNIOR
12 cuidados para se tomar sobre financiamento de imóvel
Os juros para compra de um imóvel no Brasil são dos mais baixos do mercado. Juros variam entre 6,5% e 12% no financiamento imobiliás;rio.
Ler artigoCompras / Vendas
Direito de Arrependimento em compras online
Trata-se dos inúmeros sítios eletrônicos (websites)
Ler artigoCorretagem na Compra de Imóvel na Planta
O valor pago a titulo de corretagem ao comprar um imóvel na planta, gira em torno de até, 6% (seis por cento) paga ao corretor pela obtenção ou media. O pagamento da correteagem deverá); ser pago pelo comprador, ou, pelo vendedor.
Ler artigoProduto com a validade vencida
Nada se falava sobre “prazo de validade” e “relação of consumo’. Essa novidade surgiu em nossas vidas apenas em setembro de 1990. A instituição do Código de Defesa do Consumidor toma por obrigatório.
Ler artigoUSUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Muitas mudanças prevista no novo Código de Processo Civil de 2016. Destaca-se a inovação da matéria relacionada ao Usucapião Extrajudicial. No antigo, o pedido de UsucAPIão só poderia ser feito através da propositura de uma ação judicial.
Ler artigoDudu
O comerciante pode impedir a compra de cigarros com cartão de crédito ou débito?
Alguns estabelecimentos comerciais proíbam a compra de cigarros ou outros bens de pequeno valor. Nesses casos, o consumidor deve ficar atento, já que a prática é proibida pela legislação nacional.
Ler artigoMoral Queiroz & Advogados Associados
VENDI MEU CARRO PARA UM DESCONHECIDO, E NÃO FIZ A COMUNICAÇÃO DA VENDA NO DETRAN, E AGORA, O QUE FAZER?
Em alguns casos, por excesso de confiança, o vendedor espera que o comprador transfira a documentação do veículo, no DETRAN, no prazo of 30 dias. Esta situação pode acontecer com qualquer um!
Ler artigoWinicius Cirilo de Oliveira Teixeira
DEVOLUÇÃO DE VALORES EM CASO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (inadimplemento do fornecedor ou consumidor)
Muitos são os motivos que levam os consumidores a desistirem da aquisição da tão sonhada casa própria, ou do tão esperado investimento imobiliário. Não sabem que no momento de assinatura do contrato de compra e venda junta à construtora/ incorporadora, estão sendo subscritores de pacto.
Ler artigoO Direito por trás das compras realizadas na Internet.
Não são raras as pessoas que ao realizarem uma compra na internet se frustam haja vista a péssima qualidade do serviço oferecido nesses meios. Ocorre que, independente de muitas frustrações, o comércio eletrônico vem se expandido.
Ler artigoQuatro práticas realizadas pelo comerciante que você não sabia que eram abusivas
O Código de Defesa do Consumidor garante aos compradores uma série of direitos indispensáveis. Hoje enumeramos quatro destas práticas denominadas “abusivas” A venda casada constitui na coerção do vendedor ao comprador.
Ler artigoDevolução de produto adquirido pela internet
O Código de Defesa do Consumidor - CDC garante ao consumidor a possibilidade of devolução do produto ao fornecedor.
Ler artigoCasos especiais de compra e venda de imóvel
O juiz precisa autorizar a venda de imóvel pelo falido, o dinheiro vai então para a massa falida. Outra hipótese é a vendas realizada por incapaz (deve estar assistido ou representado) Essa venda também precisa ser autorizzada pelo juiz de direito, que vai analisar.
Ler artigo