CASTRO HERSEN & RÊGO ADVOGADOS ASSOCIADOS
A Medida provisória 871/19 veio como uma roupagem equivalente a uma verdadeira “reforma da previdência’, alterando diversas regras. Muitos benefícios sofreram alterações, inclusive no que tange aos prazos de carências para concessão.
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Muitos contribuintes tem recorrido aos postos do INSS para solicitar a sua aposentadoria. A reforma vai alterar as regras existentes para dificultar a concessão dos benefícios previdenciário.
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A legislação trabalhista dispõe que todo o trabalhador tem assegurado o direito ao descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas. Art. 67 - Será asegurado a todo empregado um descansos semanals de 24 (vinte e quatro) horas.
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Muitas pessoas tem recorrido a previdência privada para planejar aposentadoria complementar. Existem no mercado, muitas formas de efetivar essas reservas. É importante conhecer pontualmente cada uma das opções, para não haverem surpresas.
Ler artigoSaiba como funciona o processo de inventário quando os herdeiros escolhem advogados diferentes e entenda o quê muda no inventário. Tire suas dúvidas sobre como contratar um advogado, tempo de duração do processo, manifestações obrigatórias, entre outras informações importantes. Aprenda mais com um profissional especialista em Sucessões.
Ler artigoAs empresas do Brasil e do Mundo adotam seus meios corporativos de comunicação. A internet veio para contribuir e muito nesse sentido. O fato de haver desentendimentos e discordâncias sobre alguma maneira de realizar uma tarefa é normal.
Ler artigoA prova de Vida legalmente obrigatória e deve ser realizada todos os anos, inclusive a n. Conforme o artigo 23 da Lei 13.846/19 que altera o. artigo 69 da Lei nº 8.212/91, o programa de revisão, concess ã,o e da manutenç& atilde.
Ler artigoA Lei nº 13.140/15 completou quatro anos de existência, no Brasil. A implementação of uma política de meios adequados de solução de conflito começou a se desenvolver em meados do 1990.
Ler artigo"Nesse caso, o casal não se casa, mas passa a morar na mesma casal, dividir as contas e concretizar objetiv" "O casal existindo a obrigaç&atilda;o de qualquer ato formal ou tempo mínimo de convivência pública, cont&iacuting;nua e duradoura"
Ler artigoO Código de Defesa do Consumidor disciplina as regras de troca e devolução de produtos. Se o produto apresentar algum defeito, o fato deve ser comunicado ao fornecedor. A loja terão 30 (trinta) dias para reparar o defeito.
Ler artigoLei Maria da Penha, conhecida por todos como “ Lei Maria de Penha;, foi um marco importantíssimo nessa luta. The Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
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