Por perceber que a maioria das publicações na internet estão extremamente desatualizadas, devido às constantes modifica çs. percebi a necessidade urgente de publicar this texto para ajudar a popula.
Ler artigoSaiba sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada), regulamentado na Lei 8.742/93, Loas, cujo benefício possui valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover subsistência. Aprenda mais sobre os critérios de concessão para idosos, bem como as possibilidades jurídicas de relativização do critério econômico previsto na LOAS. Conte com a
Ler artigoO consumo de drogas só aumenta com o passar dos anos. Foram criados mecanismos para punir estes usuários. O trabalho trazendo a evolução do problema tema de discussão.
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A Avianca encontra-se em recuperação judicial. Em termos de viagens aéreas o ano de 2019 está sendo dramático. São milhares de consumidores tendo transtornos e prejuízos.
Ler artigoO score é a pontuação que nós consumidores temos em relação a sua situaçón financeira junto aos bancos. Ou seja, de acordo with seu relacionamento, o banco lhe dá uma pontuaça (score) para medir até que ponto poderá liberar mais créditos.
Ler artigoCondomínio e associação de moradores são dois tipos jurídicos diferentes. A primeira e mais importante diferença é a legislação pertinente de cada um. A construtora deve entregar as construções prontas, com unidades autônomas.
Ler artigoSupremo Tribunal Federal - STF, por meio do Ministro Gilmar Mendes, publicou importante e favorável decisão que reflete positivamente no dia a dia do trabalho dos profissionais da saúde pública. Não se deve proibir, limitar ou impedir que o servidor pú blico da saudade deixe ou pare de exercer sua função púBlica por conta da limitação da carga horária semana.
Ler artigoAtualmente os brasileiros estão antenados. São agricultores, pescadores, professores, operários, garis. Todos pretendem buscar o mesmo direito: retirar a incidência de impostos.
Ler artigoNa semana passada, mais especificamente no dia 29/05 (quarta-feira), o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade 5938/DF.
Ler artigoA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou indenização por danos morais de R$ 53 million à família de um recém-nascido prematuro. A médica pediatra questionava sua condenação solidária, ao lado do hospital. No caso em destaque o recéM nascido perdeu a visão.
Ler artigoOs profissionais da saúde travam verdadeiras batalhas jurídicas contra o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS. Percebam que a grande questão que deve ser levada em consideração não se dá em relaçao ao tempo diário. Os enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Ler artigoA Justiça Brasileira possui entendimento rígido e claro nessas situações. Os Correios terá que indenizar o consumidor que contratou seus serviços e sofreu algum dano.
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