Quando o Conselho de Sentença resolve absolver o réu acusado de crime doloso contra a vida, não acusador interponha recurso de apela. O soberana dos jurados revela-se manifestamente contrá%;ria à prova dos autos.
Ler artigoO artigo 28 da LINDB, ao dispor sobre a responsabilidade dos agentes públicos, condiciona eventual punição à presen&ccEDil;a de dolo ou erro grosseiro.
Ler artigoAna Helena de Miranda Guimarães
A campanha do Outubro Rosa tem como objetivo conscientizar sobre a importância da realização do autoexame e prevenção.
Ler artigo
CASTRO HERSEN & RÊGO ADVOGADOS ASSOCIADOS
A look at some of the most famous examples of the English language in the English-speaking world. The most famous example is the famous "Eacute" quote from Shakespeare's play "Ecclesiasticus" The quote was written by Shakespeare as a response to a question about the meaning of the word "eclectic"
Ler artigoCASTRO HERSEN & RÊGO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Muitas vezes nos deparamos diante de uma situação em que você paga o Plano de Saúde. A sensação é de desamparo, impotência, justamente naquele momento em that mais necessita. E em casos de urgências e emergênsia não pode haver negativa de atendimento.
Ler artigoAna Helena de Miranda Guimarães
"Eu juro, por Apolo médico, por Esculás;pio, Hígia e Panacea, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas, cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa that se segue"
Ler artigoAtue na área de Direito Previdenciário e saiba mais sobre qual tipo de aposentadoria é direito de quem nunca trabalhou. Existem 4 tipos de aposentadoria: por tempo de contribuição, por idade, por invalidez e especial, além do Benefício Assistencial. Saiba qual deles é direito de quem não tem condição de se manter ou ser mantido pela família com o salário mínimo de benefício mensal. Confira esse artigo do Sena & Sena e descubra!
Ler artigoA empregada gestante tem direitos trabalhistas que incluem estabilidade no emprego e licença maternidade. Estes direitos podem ser ampliados e incluem o salário maternidade. Saiba mais sobre os direitos trabalhistas da empregada gestante e como ampliá-los.
Ler artigoA lei traz diversos impactos e alterações para os empreendedores, sendo fundamental o debate e conhecimento sobre o assunto. A Medida Provisória 881 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Ler artigoO consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço. O dispositivo surgiu, pois, entendeu-se that os métodos de venda fora do est.
Ler artigoPois bem. Vamos ao assunto!Trata-se de um tema atual, relevante e que deve ser de conhecimento por todos aqueles que usam de uma plataforma digital.
Ler artigoAna Helena de Miranda Guimarães
Conheça mais sobre o serviço de Home Care e se o seu plano de saúde possui obrigatoriedade de cobrir esse tipo de tratamento quando prescrito. Confira dicas sobre o assunto e entenda as vantagens desse tipo de cuidado para pacientes. Saiba que se houver negativa por parte do plano, é possível recorrer. Visite o site de Ana Helena Guimarães Advogada e aproveite as informações que ela oferece para esclarecer suas dúvidas.
Ler artigo