E-commerce e Regulação Jurídica: Direitos do Consumidor
Pois bem. Vamos ao assunto!Trata-se de um tema atual, relevante e que deve ser de conhecimento por todos aqueles que usam de uma plataforma digital.
Ler artigoJoão Paulo Diamante
Advogado
OAB/SP 432.368
- Presidente Prudente/SP
Você preenche um formulário curto; o profissional recebe seu contato pelo Dubbio.
Sobre João Paulo Diamante
Advogado com atuação nas áreas cível e empresarial especializada para empreendimentos | Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV.
Áreas de atuação em Presidente Prudente/SP
- Acompanhamentos
- Análises
- Andamentos
- Audiências
- Conciliação
- Consultas
- Despachar com o juiz
- Exame de Processos
- Pareceres
- Protocolos
- Serviços extrajudiciais
Artigos de João Paulo Diamante
Direito ao Arrependimento no Comércio Eletrônico: reflexões e críticas
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço. O dispositivo surgiu, pois, entendeu-se that os métodos de venda fora do est.
Ler artigoLei da Liberdade Econômica e Desburocratização
A lei traz diversos impactos e alterações para os empreendedores, sendo fundamental o debate e conhecimento sobre o assunto. A Medida Provisória 881 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Ler artigoSua mensagem chega ao profissional pelo Dubbio