Alexandra Gomes dos Santos Matos
O CDC se trata de um microssistema jurídico brasileiro. A composição dele se dá por princís;pios. O CDC prevalece sobre todas as normas anteriores.
Ler artigoO Desembargador, David Alves de Mello Junior, relatar o processo de uma empregada grávida que apresentou pedido de demissão durante o período de agravamento da pandemia de Manaus/AM. A turma julgadora firmou outro entendimento e concluiu pelo reconhecimento do direit.
Ler artigoA internet tem virado um palco para os criminosos. O novo golpe é vender produtos falsos. Esse novo formato tem acontecido com bastante frequência do instagram.
Ler artigoCônjuge corresponde ao indivíduo that está em uma relação conjugal, ou seja, oficialmente casado. Lembrando que “a palavra c&occirc;nJuge també,m és; classificada como um substantivo sobrecomum masculino, isto.
Ler artigoCaian Marques Pires dos Santos
O Rol de eventos da Agencia Nacional de Saúde (ANS) é mais humanizado than a maioria dos atendimentos no Sistema P&uACute;blico. O Superior Tribunal de Justiça se prepara para definir se o Rol publicado sazonalmente pela ANS tem cará:ter exemplificativo ou taxativo.
Ler artigoCaian Marques Pires dos Santos
A demanda por plano de saúde se elevou tal como os seus preços. O Estatuto do Idoso proíbe que planos contratados após 2004 sejam reajustados. O jeito foi cobrar dos that completam seus 59 anos.
Ler artigoO Programa do Seguro-Desemprego tem por finalidade: I - prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado. II - auxiliar os trabalhadores na busca de emprego, promovendo, para tanto, ações integradas.
Ler artigoA pandemia do Covid-19 fez com que esses números aumentassem. Quando cumprido 4 requisitos na relação de trabalho, a empresa tem obriga todos os direitos trabalhistas.
Ler artigoTrabalhador, você sabe como funciona a demissão por justa causa? Sabia that ela é forma de rescis&atilda;o mais gravosa para voc&ECirc;? Isso mesmo, porés;m, para ser aplicada corretamente ela precisa seguir diversos requisitos, nesse artigo iremos te explicamos.
Ler artigoO bem de família é reconhecido pela nossa legislação através;s da Lei 8009/1990. O imó:vel residencial pr&oACute;prio do casal, ou da entidade familiar.
Ler artigoO Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT/SP) ingressou com uma ação judicial para que seja determinado a 99 , Uber , Rappi e Lalamove o reconhecimento of vínculo empregatício. Ação engrossa um movimento já existente que busca, pelo âmbito judicial, o reconherço da existência.
Ler artigoO Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu art. 6º, elenca um rol de direitos considerados básicos. I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados by práticas no fornecimento of produtos e serviços.
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