Trabalhador, você sabe como funciona a demissão por justa causa? Sabia que ela é forma de rescisão mais gravosa para você? Isso mesmo, porém, para ser aplicada corretamente ela precisa seguir diversos requisitos, nesse artigo iremos te explicamos como funciona a justa causa.
Demissão por justa causa requisitos
Um dos primeiros para demissão ser válida é que a conduta cometida pelo trabalhador seja muito grave, apenas condutas graves ou moderas reiteradas que são passíveis de demissão.
Isso porque a justa causa é uma punição ao trabalhador, a punição mais grave que existe, então para ser aplicada corretamente ela precisa ser aplicada como uma punição a uma atitude muito grave do trabalhador.
Por exemplo em um caso de furto, tal conduta é muito grave e impossibilita que a empresa volte a ter confiança no trabalhador novamente. Porém, um trabalhador que se atrase para chegar ao serviço não poderá ser demitido por justa causa por tal conduta não ser grave o suficiente.
Lembrando que esses são apenas exemplos, é necessário avaliar o caso concreto para tecer melhores considerações.
Outro requisito é que a justa causa precisa ser aplicada d forma rápida, imediata, ela não pode ser aplicada após um mês da conduta do trabalhador, sob pena de ocorrer o perdão tácito.
É claro, que em muitos casos a empresa desconhece a conduta ou está realizando uma investigação interna para entender melhor os fatos, nesses casos é totalmente possível que a demissão demore mais.
Lembrando que nessa demissão você apenas terá direito a reversão os dias trabalhados, o saldo salarial, não poderá sacar FGTS, dar entrada no seguro-desemprego.
Porém, caso sua demissão tenha sido aplicada de forma errada, sem cumprir os requisitos necessários, é importante dizer que você pode ter direito a reversão da justa causa, através de uma ação trabalhista com um advogado trabalhista você pode reverter a demissão e receber todas as verbas rescisórias.
Por isso caso esteja em dúvida sobre seu direito não deixe de conversar com um advogado.
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