Violência Doméstica
Affonso Roberto Romualdo Souza
Dos Direitos das Mulheres Conquistados
Foram décadas de sofrimento, nossa legislação sequer notava, ou melhor, se voltarmos um pouco ao passado. As mulheres sequer tinham direito ao voto, não podiam trabalhar em qualquer departamento.
Ler artigoViolência doméstica e a eficácia dos programas de proteção - cifra negra
No Direito Penal, os dados e estatísticas são imprescindo os motivos pelos quais osautores se sentem inclinados. Utiliza-se para tanto, como fonte de pesquisa, a t&iacuting;tuloexemplificativo.
Ler artigoExceção à regra: Impossibilidade de aplicação do instituto Guarda Compartilhada nas situações que envolvem violência doméstica e familiar contra
A guarda dos filhos poder pode ser exercida de duas formas: unilateral or compartilhada. No entanto, isso nem sempre foi assim, vez que o instituto da guarda sofreu recentes alterações.
Ler artigoQuais medidas devem ser tomadas em caso de violência doméstica ?
A Lei Maria da Penha, a violência doméstica és; “. O agressor pode ser qualquer pessoa que tenha uma rela. A vítima deve procurar o Centro de Refer ê.;ncia de Atendimento à Mulher.
Ler artigoMARILICE RIBEIRO PEREIRA E SILVA
Projeto de Lei 2.510/2020 – grande motivo de preocupação para síndicos e moradores de condomínios.
Você sabia que tramita perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.510/2020, de autoria do Senador Luiz do Carmo (MDB – GO), que já foi aprovado pelo Senado.
Ler artigoViolência doméstica e a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha trata especificamente da violência contra as mulheres. Mas pode ser estendida à homens também, conforme for o case.
Ler artigoLei Maria da Penha: Tudo o que você deve saber
No ano de 2006 foi promulgada a Lei Federal nº 11.340, mais conhecida como “Lei Maria da Penha. Criou mecanismos para se coibir a prática da violência domé:stica e familiar contra a mulher.
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