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Dubbio

Violência Doméstica

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Alienação Parental

Dra. Viviane Rodrigues

Alienação Parental

A alienação parental é a interferência psicológica promovida por genitores ou responsáveis que visa destruir o vínculo da criança com o outro genitor, causando danos à formação e aos laços familiares. Essa conduta fere os direitos de convivência dos filhos e caracteriza abuso moral, prejudicando o afeto e o desenvolvimento saudável. Muitas vezes, o genitor alienador recorre a falsas alegações de abuso para afastar o outro genitor, desconsiderando o sofrimento da criança. É fundamental que o judiciário tenha um olhar atento a essas situações, uma vez que muitas vítimas de falsas acusações enfrentam dificuldades para manter o convívio familiar.

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COMO IDENTIFICAR SE ESTÁ SENDO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E COMO ENFRENTÁ-LA

ADVOGADA

COMO IDENTIFICAR SE ESTÁ SENDO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E COMO ENFRENTÁ-LA

O artigo aborda a violência doméstica e familiar, destacando sua gravidade como a principal causa de feminicídio no Brasil. Apresenta a Lei Maria da Penha, que visa proteger as mulheres e define diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. O texto também orienta sobre como identificar relacionamentos abusivos, os impactos na saúde das vítimas e as medidas protetivas disponíveis. Além disso, menciona redes de atendimento e serviços de apoio, enfatizando que as mulheres não estão sozinhas e podem buscar ajuda.

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Metamorfose do Conceito de Família no Ordenamento Jurídico: Uma Breve Análise

Tradutora e Estudante de Direito

Metamorfose do Conceito de Família no Ordenamento Jurídico: Uma Breve Análise

O artigo analisa a evolução do conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro, destacando a transição de uma visão tradicional para uma abordagem mais inclusiva e pluralista. Essa mudança reflete a demanda por igualdade e reconhecimento de diferentes arranjos familiares, como as famílias monoparentais, recompostas e homoafetivas. O Direito, além de se adaptar, deve redefinir normas que protejam os direitos desses núcleos familiares, como a adoção por casais homoafetivos. A tecnologia, especialmente a reprodução assistida, também desafia o conceito tradicional de filiação, exigindo uma regulamentação cuidadosa. Apesar dos avanços, resistências conservadoras ainda representam obstáculos, tornando essencial a colaboração entre Estado, sociedade civil e instituições educacionais para promover um ambiente inclusivo e respeitoso.

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