Rescisão de plano de saúde por inadimplência Em um cenário de crise, as rescisões contratuais vêm sendo cada vez mais requisitadas pelas empresas, frente aos inúmeros casos de inadimplência. E com as operadoras de planos de saúde não poderia ser diferente, já que diariamente aumenta o número de contribuintes que deixam d... Por Amanda Galvão
Advocacia Extrajudicial “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada.” Uma das mais célebres frases do jurista Ruy Barbosa, transmite o sentimento que o brasileiro possui sobre o Poder Judiciário. A falta de confiança sobre o sistema jurisdicional de um país, pode levar o povo insa... Por Luiz Guilherme Arruda Maia
O STJ afastou a majorante pelo emprego de arma branca no crime de roubo O Superior Tribunal de justiça através de julgamento colegiado da 6ª Turma entendeu que, quando alguém se vale de uma arma branca (faca, canivete, bastão, etc) para cometer um crime de roubo não terá a sua pena majorada. De acordo com o STJ, a Lei 13.654/18 deverá retroa... Por Rodrigo Taveira Ribeiro
Procurar um advogado depois, sempre sai mais caro! A maioria das pessoas possui uma crença muito forte de que os advogados servem para resolver problemas jurídicos, quando na realidade os benefícios de se contar com esses profissionais são muito melhores aproveitados, quando o problema ainda não existe. As empresas já per... Por Roberto De Aquino Neves
DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA POR SERVIÇO NÃO PRESTADO Existem diversos relatos de clientes inconformados por estarem pagando por um serviço que não está sendo prestado ou, até mesmo, não está correspondendo ao que fora oferecido. Isso ocorre, por exemplo, na interrupção de energia, mesmo nos casos de contas pagas... Por Gabriella Guimarães
Posso fazer acordo para terminar meu contrato de trabalho? A reforma trabalhista trouxe uma nova forma de rescisão do contrato de trabalho, a chamada extinção por acordo, que pode ajudar os trabalhadores que querem encerrar o contrato de trabalho, mas não querem abrir mão de certos direitos da dispensa sem justa causa. Nesse ponto, a extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, que já ocorria informalmente no dia a dia das empresas, vem como um meio termo no que diz respeito aos direitos. Veja como funciona essa nova modalidade de extinção em cinco pontos. 1 - O contrato de trabalho poderá ser extinto por ac... Contratos / Demissão / Direitos do Trabalhador / Seus Direitos
4 dicas do mundo jurídico que você precisa conhecer Separei 4 dicas que toda pessoa deveria ter conhecimento para facilitar sua vida Certidões Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila. O cartório eletrônico, já está no ar! Nele você resolve essas e outras burocracias, 24 horas por dia, on-line. Copias de certidões de óbitos, imoveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet. Passe para todo mundo, que este e um serviço da maior importância. Para acessar o cartório eletrônico, clique aqui. Auxílio a l... Acidente de Trabalho / Acidente de Trânsito / Aposentadoria / Armas / Atraso / Cancelamento Voo / Calúnia / Cartão de Crédito / Casamento / Cheque / Seus Direitos
Saiba o que fazer quando o voo atrasa ou a bagagem é extraviada Quem costuma viajar de avião, certamente já vivenciou algum transtorno com as companhias aéreas. Os mais comuns se referem às alterações no horário originalmente contratado e ao extravio ou danificação das bagagens, sem que ocorra a devida compensação por parte das empresas.É direito do consumidor o acesso a informações claras sobre quaisquer modificações no status do voo contratado, sejam estas decorrentes de questões operacionais ou climáticas. A ausência de comunicação pode, por si só, caracterizar a falha na prestação dos serviços, com direito a indenização correspondente. Qualquer... Atraso / Cancelamento Voo / Seus Direitos Transportes /