Procurar um advogado depois, sempre sai mais caro! A maioria das pessoas possui uma crença muito forte de que os advogados servem para resolver problemas jurídicos, quando na realidade os benefícios de se contar com esses profissionais são muito melhores aproveitados, quando o problema ainda não existe. As empresas já per... Por Roberto De Aquino Neves
Rescisão de plano de saúde por inadimplência Em um cenário de crise, as rescisões contratuais vêm sendo cada vez mais requisitadas pelas empresas, frente aos inúmeros casos de inadimplência. E com as operadoras de planos de saúde não poderia ser diferente, já que diariamente aumenta o número de contribuintes que deixam d... Por Amanda Galvão
O STJ afastou a majorante pelo emprego de arma branca no crime de roubo O Superior Tribunal de justiça através de julgamento colegiado da 6ª Turma entendeu que, quando alguém se vale de uma arma branca (faca, canivete, bastão, etc) para cometer um crime de roubo não terá a sua pena majorada. De acordo com o STJ, a Lei 13.654/18 deverá retroa... Por Rodrigo Taveira Ribeiro
Projetos de Lei sobre a inseminação artificial "post mortem" O motivo maior que me levou a pesquisar sobre a reprodução assistida é por envolver diretamente a vida humana, e por isso limites também devem ser considerados com o objetivo de proteger direitos e garantias do beneficiário e da pessoa que será gerada através da in... Por Érika Nascimento Cruz
Da omissão legislativa no direito sucessório brasileiro sobre os filhos advindos da inseminação "post mortem" O direito, assim, deve servir de instrumento de modernização das relações socais e, nessa esteira, um país que queira crescer precisa desenvolver normas atuais para poder avançar junto com a sua sociedade. Verificando que a inseminação artificial post mo... Por Érika Nascimento Cruz
O que fazer quando o móvel comprado é entregue diferente ou com danos? DIREITO DO CONSUMIDOR! Publicado por Daniela Cristina O que fazer quando o móvel comprado é entregue diferente ou com danos? Você poderá? Existir a substituição do produto por outro da mesma espécie; Aceitar produto semelhante ou da mesma espécie; Pedir a restituição da quantia paga atualizada monetariamente; Art 35 do Código de Defesa do Consumidor. DÚVIDAS? Entre em contado conosco através do telefone 34992602137/998857853. E-mail: escritorioadvocacia2016@bol.com.br End: Rua Major... Seus Direitos
