Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Photo user
Lucas Caetano
22/11/2018

Posso fazer acordo para terminar meu contrato de trabalho?

A reforma trabalhista trouxe uma nova forma de rescisão do contrato de trabalho, a chamada extinção por acordo, que pode ajudar os trabalhadores que querem encerrar o contrato de trabalho, mas não querem abrir mão de certos direitos da dispensa sem justa causa. Nesse ponto, a extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, que já ocorria informalmente no dia a dia das empresas, vem como um meio termo no que diz respeito aos direitos. Veja como funciona essa nova modalidade de extinção em cinco pontos.   1 - O contrato de trabalho poderá ser extinto por ac...

Contratos / Demissão / Direitos do Trabalhador / Seus Direitos

4 dicas do mundo jurídico que você precisa conhecer

Separei 4 dicas que toda pessoa deveria ter conhecimento para facilitar sua vida   Certidões Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila. O cartório eletrônico, já está no ar! Nele você resolve essas e outras burocracias, 24 horas por dia, on-line. Copias de certidões de óbitos, imoveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet. Passe para todo mundo, que este e um serviço da maior importância. Para acessar o cartório eletrônico, clique aqui. Auxílio a l...

Acidente de Trabalho / Acidente de Trânsito / Aposentadoria / Armas / Atraso / Cancelamento Voo / Calúnia / Cartão de Crédito / Casamento / Cheque / Seus Direitos

Saiba o que fazer quando o voo atrasa ou a bagagem é extraviada

Quem costuma viajar de avião, certamente já vivenciou algum transtorno com as companhias aéreas. Os mais comuns se referem às alterações no horário originalmente contratado e ao extravio ou danificação das bagagens, sem que ocorra a devida compensação por parte das empresas.É direito do consumidor o acesso a informações claras sobre quaisquer modificações no status do voo contratado, sejam estas decorrentes de questões operacionais ou climáticas. A ausência de comunicação pode, por si só, caracterizar a falha na prestação dos serviços, com direito a indenização correspondente. Qualquer...

Atraso / Cancelamento Voo / Seus Direitos Transportes /

Precisa de um advogado?

Encontre um especialista em sua cidade.

Faça login ou cadastre se para visualizar os advogados que separamos para você.
Encontrar mais