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Artigos

Controle de ponto britânico - horários invariados

É importante o empregado ficar atento pois é comum algumas empresas adotarem o chamado controle de ponto britânico. Este tipo de controle é aquele em que não há variação na marcação do horário de entrada e saída do trabalho, como por exemplo, uma marcação invariável de entrada...

Por Mariana Padilha Jannotti

Fraude em Licitações

O presente Artigo apresenta como funcionam os processos de onde ocorrem fraudes em licitações no âmbito da Administração Pública. De acordo com a sistemática da Lei nº 8666/93, em um de seus dispositivos, assim define as modalidades licitatórias: I - concorrência; II - ...

Por Michelle Mori Do Couto

O que fazer quando ocorre o atraso na entrega do produto

Atualmente o meio preferido que as pessoas utilizam para fazer comprar é através da internet. Seja através de sites, aplicativos ou até mesmo por meio das redes sociais, algo que chama muita atenção da população quando resolve comprar determinado produto, é a comodidade de n...

Por Janielly Cândido Leonardo

O STJ afastou a majorante pelo emprego de arma branca no crime de roubo

O Superior Tribunal de justiça através de julgamento colegiado da 6ª Turma entendeu que, quando alguém se vale de uma arma branca (faca, canivete, bastão, etc) para cometer um crime de roubo não terá a sua pena majorada. De acordo com o STJ, a Lei 13.654/18 deverá retroagir ...

Por Rodrigo Taveira Ribeiro

Saiba o que fazer quando o voo atrasa ou a bagagem é extraviada

Quem costuma viajar de avião, certamente já vivenciou algum transtorno com as companhias aéreas. Os mais comuns se referem às alterações no horário originalmente contratado e ao extravio ou danificação das bagagens, sem que ocorra a devida compensação por parte das empresas.É ...

Por Ana Cassia Sato Campos

Christian Luiz Floriani Stafin
05/12/2018

4 dicas do mundo jurídico que você precisa conhecer

Separei 4 dicas que toda pessoa deveria ter conhecimento para facilitar sua vida Certidões Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila. O cartório eletrônico, já está no ar! Nele você resolve essas e outras burocracias, 24 horas por dia, on-line. Copias de certidões de óbitos, imoveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet. Passe para todo mundo, que este e um serviço da maior importância. Para acessar o cartório eletrônico, clique aqui. Auxílio a lista Quem nunca...

Acidente de Trabalho / Acidente de Trânsito / Aposentadoria / Armas / Atraso / Cancelamento Voo / Calúnia / Cartão de Crédito / Casamento / Cheque / Seus Direitos

Fábio Portela
18/09/2018

Mandado de Segurança, Liminar, Recurso e Subjudice no concurso público.

Como advogado trabalho exclusivamente com concursos públicos e recebo muitas dúvidas dos concurseiros. Muitas dessas dúvidas ocorrem por se tratar de informações mais técnicas em relação aos termos jurídicos. Por isso, trago aqui de uma forma simples o que seria o Mandado de Segurança, Liminar, Recurso e Subjudice no concurso público. Mandado de Segurança O Mandado de Segurança é um tipo de processo judicial muito comum para resolver problemas e garantir direitos dos candidatos nos concursos. Um exemplo de problema muito comum seria quando o concurseiro é eliminado do concurso por uma ...

Roberto De Aquino Neves
29/11/2018

Procurar um advogado depois, sempre sai mais caro!

A maioria das pessoas possui uma crença muito forte de que os advogados servem para resolver problemas jurídicos, quando na realidade os benefícios de se contar com esses profissionais são muito melhores aproveitados, quando o problema ainda não existe. As empresas já perceberam isso, e grande parte delas já conta com um profissional dessa área integrado no seu quadro de pessoal contratado, e ninguém sabe melhor sobre a proporção do custo/benefício de um serviço que as empresas, e por isso mesmo não passam sem um boa assessoria jurídica no quadro permanente de seu pessoal. Quanto maior a e...

Acidentes de Consumo / Cartão de Crédito / Cobrança Indevida / Abusiva / Compras / Vendas / Contratos / Divórcio / Financiamento / Imóvel / Seus Direitos Sociedades /

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