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Artigos



Fábio Portela
16/08/2018

Concurso Público - Candidato aprovado e não nomeado. O que fazer?

Você é concurseiro e dedicou esforços e milhares de horas de estudos. Foi aprovado em todas as fases dentro do limite de vagas previstas no edital do tão sonhado concurso público. A validade do concurso venceu, mas você não foi convocado para nomeação do seu novo cargo público. Se você se encontra nessa situação saiba que não está sozinho. Quando se trata de concurso público, muitos concurseiros estão no mesmo barco e compartilham dos mesmos problemas. Mas saiba que nem tudo está perdido. Apesar de ser um problema recorrente, por meio de um advogado, o concurseiro poderá tentar reverter e...

Contratos / Direitos do Trabalhador / Outro / Seus Direitos

Fábio Portela
18/09/2018

Mandado de Segurança, Liminar, Recurso e Subjudice no concurso público.

Como advogado trabalho exclusivamente com concursos públicos e recebo muitas dúvidas dos concurseiros. Muitas dessas dúvidas ocorrem por se tratar de informações mais técnicas em relação aos termos jurídicos. Por isso, trago aqui de uma forma simples o que seria o Mandado de Segurança, Liminar, Recurso e Subjudice no concurso público. Mandado de Segurança O Mandado de Segurança é um tipo de processo judicial muito comum para resolver problemas e garantir direitos dos candidatos nos concursos. Um exemplo de problema muito comum seria quando o concurseiro é eliminado do concurso por uma ...

Seus Direitos

O que fazer quando ocorre o atraso na entrega do produto

Atualmente o meio preferido que as pessoas utilizam para fazer comprar é através da internet.  Seja através de sites, aplicativos ou até mesmo por meio das redes sociais, algo que chama muita atenção da população quando resolve comprar determinado produto, é a comodidade de não precisar sair de casa, gastar combustível, leva menos tempo, fora que no meio digital existe uma infinidade de produtos variados para os mais diversos gostos, alem de é claro, possuir na grande maioria das vezes o preço bem mais acessível em relação ao valor ofertado em lojas físicas. Porem antes de sair por ai com...

Acidentes de Consumo / Compras / Vendas / Seus Direitos

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