Dudu
Bloqueio Judicial Pós-Acidente Protegendo sua Renda Essencial
A interrupção de pagamentos de uma dívida renegociada, especialmente após um evento inesperado como um acidente que impede a continuidade das obrigações...
Ler artigoPenhora
Dudu
Penhora judicial Protegendo verbas essenciais em um bloqueio emergencial
Contar com a assistência de um advogado especializado é indispensável nesse processo. Um profissional experiente saberá identificar a melhor abordagem j...
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Penhora de Contas Como Desbloquear e Negociar Dívidas
A penhora de contas bancárias é uma medida judicial que, embora prevista em lei, pode gerar grande angústia e desamparo em situações delicadas. Quando o...
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Leilão do seu imóvel marcado? Veja como pedir a suspensão urgente e proteger sua casa.
O artigo orienta sobre como solicitar a suspensão urgente de um leilão de imóvel, destacando que essa ação pode ser feita ao Judiciário ou negociada com o credor. A suspensão pode ser solicitada em casos de notificação inadequada, cálculos de dívida duvidosos, boa-fé na regularização ou risco de dano grave. É crucial reunir documentos relevantes e consultar um advogado especializado para aumentar as chances de sucesso. O texto também alerta sobre erros comuns a evitar e a importância de agir rapidamente antes da data do leilão.
Ler artigoPENHORA DE BENS
A penhora de bens é um ato processual que visa a apreensão de bens do devedor para garantir o pagamento de dívidas, conforme o artigo 789 do Código de Processo Civil. Existem bens impenhoráveis, como móveis de utilidade doméstica e salários, que não podem ser penhorados. A penhora deve seguir uma ordem de preferência estabelecida no artigo 835 do CPC, começando por dinheiro e títulos da dívida pública. Além disso, a penhora pode ser realizada de forma on-line por meio de sistemas como SISBAJUD e RENAJUD, sempre garantindo o contraditório ao devedor. Para proteger os direitos do credor, é possível obter a certidão premonitória para evitar fraudes na transferência de bens.
Ler artigoProcedimentos e ações no Processo Civil
O artigo aborda os procedimentos comuns e especiais no Processo Civil brasileiro, destacando que o procedimento comum é aplicável quando não há previsão de um procedimento especial, conforme o artigo 318 do CPC. Os procedimentos especiais, que incluem ações como mandado de segurança e ações locatícias, são divididos em jurisdição contenciosa e voluntária. A ação monitória, prevista nos artigos 700 a 702 do CPC, permite a execução de um título extrajudicial, enquanto a ação de notificação, com base no artigo 726, visa formalizar a manifestação de vontade de uma parte. O texto conclui ressaltando a importância desses procedimentos para a celeridade e transparência dos processos judiciais.
Ler artigoBLOQUEIO DE CONTAS E DÍVIDAS JUDICIAIS: O QUE FAZER?
O artigo aborda as dívidas judiciais e as medidas coercitivas que podem ser adotadas pelo Judiciário, como o bloqueio de contas e a penhora de bens, quando o devedor não cumpre a sentença. Para negociar uma dívida judicial, é essencial contratar um advogado que possa analisar o processo e representar o devedor. O desbloqueio de contas é possível se houver fundamentação legal, e a Justiça pode confiscar bens e salários, respeitando limites legais e a subsistência do devedor. O texto enfatiza a importância de buscar assistência jurídica para contestar medidas abusivas e encontrar alternativas de pagamento.
Ler artigoLeilão de imóveis – benefícios e oportunidades
O leilão de imóveis no Brasil oferece a oportunidade de adquirir propriedades a preços inferiores ao valor de mercado, mas requer cuidados específicos. Existem duas modalidades: leilões judiciais e extrajudiciais, sendo os últimos frequentemente realizados por bancos para recuperar dívidas. Os imóveis podem estar ocupados, e o arrematante deve estar preparado para lidar com essa situação, podendo negociar a desocupação amigável ou, se necessário, ingressar com ação judicial para imissão na posse. É aconselhável que o arrematante busque a orientação de um advogado especializado em leilões públicos.
Ler artigoInventário e Perda de Direitos: Uma Análise Técnica e Jurídica
O artigo aborda a importância do inventário e da perda de direitos no direito sucessório, detalhando os procedimentos legais e suas implicações. O inventário pode ser judicial ou extrajudicial, com etapas que incluem a abertura do processo, nomeação do inventariante, avaliação dos bens e partilha. A perda de direitos pode ocorrer por renúncia, indignidade ou deserdação, cada uma com requisitos específicos. A assistência de um advogado é essencial para garantir a correta execução desses processos e a proteção dos direitos dos herdeiros.
Ler artigoEntendendo Inventário e Planejamento Sucessório: Um Guia Simples para Leigos
O artigo aborda a importância do inventário e do planejamento sucessório, explicando que o inventário é o processo legal para partilhar os bens de uma pessoa falecida entre os herdeiros, podendo ser judicial ou extrajudicial. O planejamento sucessório, realizado em vida, visa organizar a transferência de bens, minimizando conflitos e impostos. Ferramentas como testamentos, doações em vida e holdings familiares são apresentadas como estratégias eficazes. Além disso, destaca-se a necessidade de conhecer os aspectos legais e tributários, como o ITCMD, e a importância de buscar a orientação de um advogado especializado para um planejamento adequado.
Ler artigoPedro Henrique Alves de Melo Almeida
Cobrança Indevida: O Que é e Como se Proteger
A cobrança indevida ocorre quando um consumidor é cobrado por serviços ou produtos não contratados, por valores superiores ao acordado ou de forma duplicada. Para identificar essas cobranças, é essencial revisar contas e manter comprovantes. Ao perceber uma cobrança indevida, o consumidor deve contatar a empresa responsável, registrar todos os detalhes e, se necessário, recorrer a órgãos de defesa do consumidor ou até mesmo à justiça. Para se proteger, recomenda-se ler contratos cuidadosamente e monitorar regularmente as contas.
Ler artigoPedro Henrique Alves de Melo Almeida
Entendendo a Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
A alienação fiduciária é uma garantia em financiamentos, onde o bem fica em nome do credor até a quitação total. A busca e apreensão é um procedimento judicial que permite ao credor recuperar o bem em caso de inadimplência do devedor. Motivos como descumprimento contratual e uso inadequado do bem também podem levar a essa ação. Para lidar com a busca e apreensão, é recomendável regularizar os pagamentos, considerar ações judiciais ou negociar acordos, preferencialmente com a ajuda de um advogado. Manter os pagamentos em dia é a melhor forma de evitar essa situação.
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