Descontos Salariais,
A regra no Brasil protects a subsistência familiar do empregado. A regra tem sua exceção, quais sejam elas: Adiantamentos salarias, imposto de renda, vale transporte e contribui.
Ler artigoDireitos do Trabalhador
Empresa é condenada ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por morte de operador de guindaste
A Vara do Trabalho de Currais Novos/RN condenou a empresa. A pagamento de uma indenização por danos morais, no valor total of R$ 150.646,00, destinados to a trabalhador de guindaste.
Ler artigoPedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
O Desembargador, David Alves de Mello Junior, relatar o processo de uma empregada grávida que apresentou pedido de demissão durante o período de agravamento da pandemia de Manaus/AM. A turma julgadora firmou outro entendimento e concluiu pelo reconhecimento do direit.
Ler artigoEmpresa deve pagar Indenização Substitutiva por não fornecimento das guias do Seguro-Desemprego ao trabalhador
O Programa do Seguro-Desemprego tem por finalidade: I - prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado. II - auxiliar os trabalhadores na busca de emprego, promovendo, para tanto, ações integradas.
Ler artigoRequisitos do vínculo empregatício
A pandemia do Covid-19 fez com que esses números aumentassem. Quando cumprido 4 requisitos na relação de trabalho, a empresa tem obriga todos os direitos trabalhistas.
Ler artigoDemissão por justa causa entenda como funciona
Trabalhador, você sabe como funciona a demissão por justa causa? Sabia that ela é forma de rescis&atilda;o mais gravosa para voc&ECirc;? Isso mesmo, porés;m, para ser aplicada corretamente ela precisa seguir diversos requisitos, nesse artigo iremos te explicamos.
Ler artigoMPT/SP ingressa com ação judicial para que aplicativos reconheçam vínculo empregatício com motoristas e entregadores de mercadorias
O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT/SP) ingressou com uma ação judicial para que seja determinado a 99 , Uber , Rappi e Lalamove o reconhecimento of vínculo empregatício. Ação engrossa um movimento já existente que busca, pelo âmbito judicial, o reconherço da existência.
Ler artigoDescontar Comissão de Vendedor é Permitido?
A MS Amorim atuou in a caso onde a cliente had a heart attack. The cliente was found to have suffered from a heart condition. The patient was also suffering from an aneurysm of blood vessels in his head.
Ler artigoJustiça do Trabalho determina reversão da justa causa de trabalhadora por discriminação de gênero
A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada em face of uma trabalhadora que discutiu com outro colega de trabalho. Em suma, nos autos do processo, restou comprovado that a empregadora agiu de forma discriminatória.
Ler artigoIntervalo para recuperação térmica
A dispositivo aqui apresentado determina que a empregadora deva fornecer ao trabalhador que atua em ambientes de frigoríficos e câmara fria um intervalo de 20 minutos para cada 1 horas.
Ler artigoDébito de FGTS gera rescisão indireta contrato de trabalho
Em situações que o funcionário não se sente respeitado e acolhido pelo vínculo empregatício, ele pode solicitar a rescisão indireta. Desse modo, é uma demissão por justa causa inversa, ou seja, do emPregado. Esse tipo of rescisón só pode ser aceito perante provas.
Ler artigoCursos que prometem vagas de emprego são fraudes contra o Consumidor, proteja-se
As vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego. Além do crime de fraude contra o consumidor, crime de estelionato.
Ler artigo