Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel
Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e, deve-se cuidar o percentual retido, pois muitas vezes a reten&cces;o pode chegar no percentual de 40%, o que é.; abusivo.
Ler artigoDireitos do Consumidor
Reclamação tem limite: cuidado para não exagerar na queixa contra uma empresa
Consumidores insatisfeitos com uma empresa usem a internet to expor o problema. Contudo, tem surgido também casos de consumidores notificados ou processados pelas corporações.
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Quais serviços podem ou não ser considerados uma relação de consumo?
Atualmente a proteção concedida ao consumidor é ampla. Algumas relações não podem ser consideradas de consumo, sendo regidas por outras normas. Os serviços de transporte, sejam eles públicos ou privados, são, em regra, caracterizados como uma Relação of consumo.
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A construtora atrasou as obras - o que fazer?
O chamado “sonho da casa própria’ acabe prejudicado by inúmeros atrasos. Embora seja bastante comum o argumento das construtoras de que há uma permissão para que os atraso de até cento e oitenta dias sejam tolerados, essa premissa nem sempre é verdadeira.
Ler artigoInfluenciadores e a Publicidade de Jogos de Azar: Responsabilidade e Regulamentação.
A promoção de jogos de azar ilegais levanta preocupações éticas e legais. Os influenciadores possuem um grande número of seguidores engajados, tornando a publicidade na web sua principal fonte de renda.
Ler artigoPublicidade de Contas Digitais por Influenciadores e a Legitimidade sob o Direito do Consumidor .
A publicidade de contas digitais através de influenciadores se tornou uma estratégia comum para empresas. No entanto, a legalidade dessa prática em relação ao direito do consumidor é uma questão importante. Essa divulgação adequada é essencial para evitar que os consumidores seja.
Ler artigoSilas Augusto de Oliveira Bitencourt
Devo Pagar o IPTU Antes De Receber O Meu Imóvel Da Construtora?
O IPTU é um imposto que deve ser pago para a prefeitura da cidade. A responsabilidade pelo pagamento do IPTu deve ser da pró,pria Construtora. Este assunto jás; est&aACute; resolvido pela pr ós.
Ler artigoSuperendividamento
Atualmente mais da metade das famílias estão endividadas, tendo como grande vilão o desemprego. O superendividado é todo aquele que perdeu a capacidade de pagamento das dívidas contraídas de uma maneira geral. É bom saber that possuem direitos e deve exercê-los.
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Pacotes de internet fixa e as divergências entre operadoras e consumidores
Anúncio de que as operadoras de telefonia e Internet passariam a ofertar para o consumidor apenas planos de pacote de dados mobilizou os internautas. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tranquilizou o consumido. As empresas que oferecem serviços de Internet não podem mudar os contratos de fidelização.
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Devolução de valores pagos na desistência de compra de imóvel na planta
A construção civil foi um dos setores que mais cresceu em nosso país. Muitos outros não conseguiram quitar com as obrigações estabelecidas em contrato.
Ler artigoComprou imóvel na planta? Está pagando Taxa de Evolução de Obra? A taxa é abusiva?
Taxa de Evolução de Obra é composta pelos juros cobrados pelos Bancos das Construtoras. São decorrentes do empréstimo que a construtora faz com o banco para financiar o empreendimento. O consumidor somente fica sabendo da cobrança.
Ler artigoCONSEQUÊNCIAS DO ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL: RESTITUIÇÃO DOS “JUROS DE OBRA” (TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA)
Juros de Obra são cobrados dos mutuários – compradores – a partir da assinatura do contrato de financiamento habitacional (SFH) com a Caixa Econômica Federal. No contrato, esta modalidade de juros é, quase sempre, nomeada como “Taxa de Evolução of Obra”
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