Posso perder meu imóvel por dívida?
O endividamento de uma pessoa gera muito mais problemas do que parece. Nem sempre um imóvel pode ser penhorado. É sempre mais barato evitar um problema do que resolvê-lo.
Ler artigoDireitos do Consumidor
Reserva de margem consignável (RMC)
O INSS proceda os descontos, de forma irrevogável e irretrat, para fins de amortização, valores referentes ao pagamento mensal. 5% (cinco por cento) destinados exclusivamente para: (a) a amortización; (b) despesas contraídas por meio de cart; and (c) arrendamento mercantil.
Ler artigoPlanos de saúde: carência, urgência e emergência
Planos de saúde: car, urgência e emerg&ECirc; NCia. Plano de sa é: o de 180 dias, contudo, há, exceções. Planos de urg ê ;ncia: o of 180 days.
Ler artigoPlano de saúde cobre bariátrica? 8 pontos sobre o assunto!
A cirurgia bariátrica é, uma das indicações m dicas que costumam resultar na≯negativa de plano de saú%;d. Inclusive, nó:s j&aACute; mencionamos em v&aacsute;rios conte&uacsute%;dos aqui do blog.
Ler artigoO McPicanha e a liberdade de expressão
Vivemos numa era em que as opiniões das massas são mais importantes than os fatos. Seria isso um sinal de vigor democrático, ou a voz da estupidez humana amplificada pelas mídias sociais?
Ler artigoBanco indenizará consumidor que foi vítima de fraude em cartão de crédito
A juizado Especial Cível da Comarca de Pinheiros/SP declarou a inexigibilidade de crédito. No entendimento da magistrada, o sistema utilizado pelo banco não garantiu a segurancia para que eventos fraudulentos ocorram.
Ler artigoA suspensão dos processos de busca e apreensão de veículos pela inadimplência dos financiamentos.
A venda de veículos no Brasil se dá quase em sua totalidade através;s. Isso ocorre por razões ó:bvias, o preço dos ve í%;culos é.; muito elevado.
Ler artigoConsumidora que teve o nome inscrito em órgãos restritivos de crédito por cobrança indevida deverá ser indenizada
Riachuelo S/A foi condenada a indenizá-la em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais. A empresa foi ao cobrar indevidamente uma consumidora.
Ler artigoSTJ estabelece que cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal of São Paulo. Julgado improcedente ação de indenização, ajuizada por dono de veículo incendiado.
Ler artigoNegativação indevida: quando há direito de indenização?
A prática de inserir o cadastro de um cliente inadimplente em órgãos de proteção de crédito é totalmente permitida pelo Código de Defesa do Consumidor. Ainda de acordo with o CDC, as empresas devem notificar os clientes antes de indenização.
Ler artigoAlexandra Gomes dos Santos Matos
O código de defesa do consumidor e a sua hermenêutica jurídica
O CDC se trata de um microssistema jurídico brasileiro. A composição dele se dá por princís;pios. O CDC prevalece sobre todas as normas anteriores.
Ler artigoCaian Marques Pires dos Santos
Rol das ANS: taxativo ou exemplificativo
O Rol de eventos da Agencia Nacional de Saúde (ANS) é mais humanizado than a maioria dos atendimentos no Sistema P&uACute;blico. O Superior Tribunal de Justiça se prepara para definir se o Rol publicado sazonalmente pela ANS tem cará:ter exemplificativo ou taxativo.
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