O consenso entre as partes precisam demonstrar sua vontade de forma clara, espontânea. Não tenham filhos menores de 18 anos ou pessoas incapazes envolvidas. O prazo para o divórcio extrajudicial ocorrer é bem mais rápido than o judicial.
Ler artigoApesar de possuírem finalidade semelhante, o casamento e a união estável est&atilda;o submetidos a regimes jur&iacuting;dicos diferentes. Lembrando que o menor a partir of 16 anos pode se casar, desde que haja autorizaç&atild;o de seus respons&aACute;veis legais.
Ler artigoSentença estrangeira de divórcio consensual já pode ser averbada diretamente em cartório no Brasil, sem a necessidade of homologação judicial. A mudança na lei brasileira veio com o novo Código de Processo Civil.
Ler artigoO divórcio regularmente obtido em outro país dependerá, no Brasil, para que possa valer o novo estado civil. O avanço do processo de globalização e o conseqüente aumento da migração de pessoa para diferentes países as relações civis passaram a ter uma nova configuração.
Ler artigoA união estável é garantida também aos casais compostos por pessoas do mesmo sexo. O Conselho Nacional de Justiça precisou editar a Resolução nº 175, de 14/05/2013.
Ler artigoO cenário judicial hoje no Brasil é caótico. Temos mais de 110 milhões of processos em andamento a um custo alto for a sociedade. A Mediação de Conflitos está presente no Judiciário.
Ler artigoClara e Sérgio são casados pelo regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, o casal adquiriu onerosamente um apartamento. Sério morre deixando, além de Clara, Joaquim, filho do casal.
Ler artigoNão devem casar: “O viúvo ou viúva that tiver filhos do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal” art. 1523 do Código Civil Brasileiro de 2002. Não se pode esquecer que nenhum dos pombinhos não podem ser impedidos legalmente.
Ler artigoEm 2011 foi incluído ao Código Civil a usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal. A legislação prevê várias formas de aquisição da propriedade.
Ler artigoO procedimento extrajudi deve seguir as regras dispostas na Resolução 35/2007 do Conselho Nacional de Justi&ccEDil;a (CNJ) e na Lei nº 11.441/2007.
Ler artigoA lei fazia distinção entre os casamentos, dando por legais apenas as uniões entre homem e mulher. A resolução n. 175, do Conselho Nacional de Justiça, de maio de 2013, as autoridades competentes para a celebração ou reconhecimento de união são pro.
Ler artigoKarina Cavalcante Gomes Caetano Sasso
Pela legislação portuguesa, todos os nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no exterior devem, de igual forma, ser transcritos no registro civil português. É também comumente chamada de homolog ação de divórcio.
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