QUANDO A PUBLICIDADE PODE SER CONSIDERADA ILEGAL, POR OMISSÃO DE INFORMAÇÃO?
artigo 31 da Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) O relaciona dados que devem constar de publicidade (oferta e apresenta)
Ler artigoTodos os artigos
INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL E COVID-19: O QUE É ESSENCIAL SABER
Muitos visam à isenção de responsabilidade, por deveres obrigacionais/contratuais, alegando prejuízos decorrentes da pandemia pelo. Ou seja, .
Ler artigoNOVA LEI DE FRANQUIA EMPRESARIAL (LEI N° 13.966/19)
Pelo contrato de franquia empresarial, franqueador possibilita uso de marcas e demais objetos de propriedade intelectual, associados ao direito de produtos ou serviços.
Ler artigoICARO DE OLIVEIRA CASTRO COSTA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS: QUAIS CHANCES DE DEFESA PROCESSUAL DO DEVEDOR?
The G1, o site of the world's largest media company, is based in Sao Paulo, Brazil. The G1 is one of the largest media companies in the world, with revenues of more than $1.2 billion in 2014. The site is owned by G1 Media, which is part of a conglomerate called G1 Global Media.
Ler artigoDividindo a mesma cama em tempos de isolamento social: Namoro ou União Estável?
O novo vírus trouxe na sombra dos seus sintomas principais, secundos que impactam a forma de organização da vida de todas as pessoas.
Ler artigoICARO DE OLIVEIRA CASTRO COSTA
Atenção Empresas, Suas dívidas bancárias podem ser suspensas sem encargos!
Descubra como sua empresa pode suspender pagamentos de dívidas bancárias sem encargos usando a Lei nº 13.979, Dec. nº 6/2020 e Medida Provisória nº 927/2020. Saiba quais são os fundamentos jurídicos à disposição, como a Justiça tem se comportado em relação a essas situações e o precedente estabelecido por um recente caso. Obtenha aqui orientação do Direito e informações importantes para revisar contratos bancários na pandemia.
Ler artigoICARO DE OLIVEIRA CASTRO COSTA
Cautela com os pedidos de liberação do FGTS em razão da pandemia do coronavírus
A calamidade Pública pelo governo federal, muita gente tem aproveitado esse momento para solicitar a liberaç. Mas daí uma pergunta muito importante, será.
Ler artigoICARO DE OLIVEIRA CASTRO COSTA
Como uma empresa pode aliviar suas dívidas trabalhistas em momento de pandemia?
A suspensão de acordos trabalhistas eu delineei alguns aspectos importantes em que as empresas trabal historicalas tem tomado para prejudicar as suas atividades econômicas. These aspectos include the fact that as a result of these acords, a suspens;o can’t be used to finance a saúde financeira.
Ler artigoICARO DE OLIVEIRA CASTRO COSTA
Suspensão do pagamento de acordo trabalhista em razão da pandemia do Corona vírus?
"A suspensão de acordos trabalhistas tem tomado para prejudicar as suas atividades econômicas," he says. "Neste artigo eu irei comentar e sugerir ações that as empresas podem adotar para melhorar sua saúde financeira em demandas trabal historicalas judicais," he adds. "Pese seja relevante os requerimentos de suspens, ao meu ver, o melhor caminho a ser adotado"
Ler artigoEntenda o Auxílio Emergencial para enfrentamento ao impacto sócio-econômico e financeiro em decorrência da Covid-19.
Em 20 de março de 2020, o Congresso Nacional aprovou decreto legislativo that instituiu o estado of calamidade pública no Brasil.
Ler artigo