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Dividindo a mesma cama em tempos de isolamento social: Namoro ou União Estável?

•3 min de leitura
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camila dumas

Advogado(a)

Imagem do artigo: Dividindo a mesma cama em tempos de isolamento social: Namoro ou União Estável?

        O novo vírus trouxe na sombra dos seus sintomas principais, sintomas secundários que impactam a forma de organização da vida de todas as pessoas.

O período de isolamento social que se alastrou pelo mundo por recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) com objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus trouxe inúmeros reflexos no cotidiano das pessoas, em especial a intensificação do convívio familiar e a trabalho em home office. 

Os sintomas já conhecidos causados pelo do novo coronavírus, como febre, dores, etc. (Leia informações oficiais de como se prevenir). O novo vírus trouxe na sombra desses sintomas principais, sintomas secundários que impactam a forma de organização da vida de todas as pessoas, indistintamente, em uma perspectiva do direito de família, as consequências são das mais variadas possíveis.

Em especial destaco a forma de se relacionar com o seu par afetivo, há aqueles que se deram conta de que a vida em comum não era mais tolerável, e optaram pelo divórcio, a exemplo de noticias vindas do outro lado do globo, a China registrou um aumento no número de divórcio no período da pandemia. 

Por outro lado, no embalo brasileiro um cartório do Rio de Janeiro registrou um aumento de 55% do registro de união estável. 

Como disse antes, os efeitos do isolamento social são os mais variados possíveis. O questionamento proposto aqui é: NAMORADOS QUE PASSARAM A MORAR JUNTOS EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL: TRANSFORMARAM ESSA RELAÇÃO EM UNIÃO ESTÁVEL?

Não, pois morar juntos (coabitação) por si só não é suficiente para caracterizar uma união estável, nem em períodos de normalidade, tão pouco em período circunstancial que é o caso do que estamos vivendo atualmente. 

Porém, em uma análise de outros elementos necessários é possível a caracterização de união estável, a depender da análise de outras circunstâncias que variam de uma situação para outra. 

        Se você está passando o isolamento social em coabitação com o seu namorado, minha dica é, procure um advogado especializado em direito de família para que ele te oriente sobre a possibilidade de fazer um contrato de namoro, como forma de afastar a existência de união estável, situação importante para proteger o patrimônio (em vida e em caso de morte). Ou, se for o caso, pode aproveitar o isolamento e formalizar a união estável por meio de contrato de convivência (os cariocas já adotaram essa prática),o que pode trazer mais segurança para o casal, haja vista que os direitos que decorrem desse modelo de família é equiparado a proteção que é dada pelo casamento.

O mais importante é perceber que o isolamento social trouxe consigo a necessidade de nos reinventarmos, muitos casais passaram a adotar as ferramentas de vídeo chamada para amenizar a saudade, já outros que adotaram o home office optaram por passarem o isolamento social na mesma casa, afinal como matar a saudade daqueles casais que namoram à distância por exemplo? 

E você como está superando esse momento de isolamento social? 

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