“Malha Fina” do Imposto de Renda e suas consequências
O Imposto de Renda é um tributo cobrado anualmente pelo governo federal sobre os ganhos de pessoas e de empresas. Seu valor &eACute; pago de acordo com os rendimentos declarados.
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O combate às Fake News na área da saúde em tempo de coronavírus
"I am um número altíssimo de pessoas" "I am a rá" is a term used to refer to a person or group of people. "I'm a ní" is a word that means 'I am one' or 'I'm one of you' " is a way of saying that I am one with you, that you are one with me"
Ler artigoAumento da violência doméstica durante a crise do coronavírus
P pandemia do COVID-19, a obrigatoriedade de isolamento social foi imediata e proporcionalmente acompanhada do aumento dos cases of violência doméstica no Brasil e no Mundo.
Ler artigoIPTU: O que é? Como funciona e seus detalhes
Aqui falaremos sobre o Imposto Territorial Predial Urbano, o IPTU, que trata da progressividade. Pela lei, o imposto poderá ser progressivo em razão do valor.
Ler artigoJuros abusivos - Crediário
Vecê sabia que as lojas varejistas em geral não podem cobrar juros acima de 12% ao ano, ou 1% aos m≖s. Se voc&eccirc; adquiriu alguma compra em forma de crediário, verifique se n& atilde;e est&aACute; sendo lesado.
Ler artigoDireito de arrependimento - Compras pela internet
"Artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor, que:" "Artigo" is an abbreviation for "artigo of the law of Brazil" " Artigo" means "the law" in Portuguese.
Ler artigoO que você precisa entender antes de optar pelo Juizado Especial
O Juizado Especial (antigo Juizados de Pequenas Causas, de incorreto uso) tem como objetivo acelerar o trâmite processual. Bases that favorece a celeridade processual e a segurança jurídica.
Ler artigoAlmeida Sociedade de Advogados
Engravidou e o pai sumiu? Saiba o que fazer.
Primeiro, é necessá,rio ACHAR O PAI DA CRIANÇA : Se a mãe n&atilda;o sabe onde est&aacsute; o pai, sendo sendo necess& aacute.
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SAIBA MAIS SOBRE INVENTÁRIO
O inventário visa visa às seguintes medidas: relação, descri&CCedil, avalia, liquida, e distribui. Pode ser judicial ou extrajudicial – o primeiro, por a çs judicial; o segundo, por escorts.
Ler artigoIMPORTANTES REFLEXOS DA LEI N° 13.874/19 (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA) EM ATIVIDADES DA INICIATIVA PRIVADA
Embasada nos. princípios constitucionais da livre iniciativa e da. livre concorrência, a. Lei n° 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica)
Ler artigoSUCESSÃO: COMO PODEM SER EVITADAS POSSÍVEIS PERDAS PATRIMONIAIS
Existe uma alternativa ao inventário: Planejamento sucessó:rio: ≯. O planejamente sucess ós és is significativamente menos caro do que pode ser o conjunto de custos de um invent ás;rio. Planejaments &eaux &eaus &eau&eau;rio &eACute.
Ler artigoPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE PRESTAÇÕES CONTRATUAIS E DE REPACTUAÇÃO DE PAGAMENTOS, POR VIA DE AÇÃO JUDICIAL
Em recente decis, em ação revisional de contrato, o Tribunal de Justi&ccingil;a de S&ati;o Paulo. Recoriza, liminarmente, ou seja, autoriza. em caráter de urgência.
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