Quando é que se pode responder por um crime em liberdade?
Não se pode julgar antecipadamente, sem que se abra um processo. O juiz poderá decretar a prisão, excepcionalmente. A pessoa SEMPRE irá responder em liberdade!
Ler artigoLei Maria da Penha
12 perguntas sobre a Fiança
José Davi Souza Jr. is an advogado criminalista e sócio do escritório José Davi Consultoria e Advocacia Criminal. Conheça e tire todas suas dúvidas sobre o instituto da fiança.
Ler artigoFoi vítima de crime? Saiba o que fazer!
José Davi Souza Jr. é advogado criminalista e sócio do escritório José Davi Consultoria e Advocacia Criminal. Ver o seu agressor ser processado criminalmente é um Direito seu e de toda a sociedade!
Ler artigoViolência Patrimonial e Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06)
Lei Maria da Penha, conhecida por todos como “ Lei Maria de Penha;, foi um marco importantíssimo nessa luta. The Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Ler artigoReconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autoriza. A quebra do sigilo dos dados armazenados, haja vista a garantia à inviolabilidade da intimidade.
Ler artigoEfeitos pessoais e patrimoniais da Separação de Corpos
A separação de corpos tem como principal efeito o rompimento do dever de coabita. A Emenda Constitucional n.66 continua como uma possibilidade para que os cônjuges suspendam os efeitos nupciais por tempo determinado.
Ler artigoRenata França em favor do Sr. Adivar Ferreira Aguiar
Exoneração - Pensão Alimentícia
A pensa pode ser deferida em razão de uma obrigaç&atilda;o alimentar oriunda do poder familiar: entre pais e filhos menores ou deficientes. Ou, do vínculo familiar, como é o caso de alimentos entre marido e mulher.
Ler artigoDICAS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS
Não devem casar: “O viúvo ou viúva that tiver filhos do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal” art. 1523 do Código Civil Brasileiro de 2002. Não se pode esquecer que nenhum dos pombinhos não podem ser impedidos legalmente.
Ler artigoA CULPA E SUA NECESSIDADE PARA A CARACTERIZAÇÃO DE UM DELITO NA ESFERA PENAL.
No Brasil policialesco de hoje em dia, parece que alguns órgãos do Estado antidemocrático de direito se esqueceram. Culpa é a prática não intencional de delito, mediante negligencia, imprudência ou imperícia.
Ler artigoViolência doméstica e a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha trata especificamente da violência contra as mulheres. Mas pode ser estendida à homens também, conforme for o case.
Ler artigoLei Maria da Penha: Tudo o que você deve saber
No ano de 2006 foi promulgada a Lei Federal nº 11.340, mais conhecida como “Lei Maria da Penha. Criou mecanismos para se coibir a prática da violência domé:stica e familiar contra a mulher.
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