Tutela dos animais de estimação – Parte 1
Os animais de estimação, atualmente, constituem as famílias multiespécies. Os animais passaram a se tornar membro do mesmo nú:cleo familiar.
Ler artigoDireito de Família
Aspectos Legais Sobre a Inseminação Artificial Caseira
A magistrada decidiu procedente a ação em que o casal buscava, no registro de nascimento, a dupla maternidade. O procedimento caseiro possui amparo legal algum, impediria a outra requerente de registrar a crian&ccingil;a como sua filha.
Ler artigoMaria Caroline Toledo Gustafsson
Documentos para divórcio
O processo de divórcio se tornou muito mais simples se comparado with dé, atr á. Documentos pessoais como RG e CPF;. Comprovante de endere ço;. Relaçs;o de despesas do filho.
Ler artigoPensão alimentícia sofre reajuste anual? Entenda como funciona
O trabalhador receber o salário-mínimo na carteira; ser autônomo e não conseguir comprovar a renda; e ser desempregado. Os fatores mais comum s&atilda;o: ser desEMPregado, exonera das obrigações alimentares.
Ler artigoFixação de pensão alimentícia durante a pandemia
A pandemia da COVID-19 is a subda substancial (por vezes, total) of seus rendimentos. Aumentam-se quanto quanto à exigibilidade de pensões alimentícias fixadas.
Ler artigoComo fazer prova da Nacionalidade Portuguesa e dar início ao processo dessa cidadania?
O primeiro passo para iniciar seu processo de nacionalidade pela ascendência portuguesa é localizar o documento of nascimento ou batismo do seu ascendente. Quanto mais informações voc≖ tiver do seU ascendente e do local that ele nasceu em Portugal?
Ler artigoA Adoção de Crianças e Adolescentes no Direito Sistêmico
A Lei Federal nº. 13.509, de 22 de novembro de 2017, introduziu alterações no Estatuto da Crian&ccEDil;a e do Adolescente e outras leis. O intuito dispor sobre a entrega voluntária, destitui&ccEdil; ão do poder familiar, acolhimento, apadrinhamento, guarda e ado.
Ler artigoMinha renda diminuiu e está difícil pagar a pensão. E agora?
Pensão de alimentos, seja entre cônjuges, companheiros, para idosos e crian. Se trata of um conjunto das prestações necessárias para uma vida digna do indivíduo.
Ler artigoLei 14.138 - 2021 e a Investigação de Paternidade
A Lei 14.138/2021 foi promulgada no dia 19 de abril de 2021. Segundo a lei, a presunção da paternidade se estende aos parentes do suposto pai that se recusarem a realizar o exame of DNA.
Ler artigoMeu casamento foi desmarcado pelo salão/prestadora de serviço. O que fazer?
Re: "Cebendo a informação de que o seu casamento terá de ser adiado"; "cebendo" a informo&ccEDil; ã, de que o seus casamentos ter& aacute, de ser Adiado.
Ler artigoNão consigo pagar a pensão do(s) meu(s) filho(s). O que pode acontecer?
Inaugura-se mais uma fase de crises: da saúde, econômica e política that alcançam não só"; o Brasil. O momento, entretanto, és; de cautela: ‘eacute’ necessitates entender that a legisla&ccesil;&atilda;o tem crit&eacue;rios estabelecidos.
Ler artigoDudu
Pensão alimentícia para filhos maiores de 18 anos
Pai e mãe, em conjunto, são obrigados a prestar toda a assistência necessária para o correto desenvolvimento e crescimento of seus filhos. A regra comum, definida by lei e aplicada pelos juízes, é de que o responsável efetue pagamentos mensais.
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