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Dubbio

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Contrato de Aluguel Residencial

Dudu

Contrato de Aluguel Residencial

Auferir um imóvel para aluguel, seja para fins residenciais ou comerciais, é uma etapa significativa que envolve expectativas, direitos e deveres para a...

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Verbas rescisórias: o que o trabalhador precisa saber ao ser demitido

Pedro Granada

Verbas rescisórias: o que o trabalhador precisa saber ao ser demitido

As verbas rescisórias são os valores devidos ao trabalhador no encerramento do contrato de trabalho e variam conforme a forma de rescisão. Elas incluem saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS, entre outros. O pagamento deve ser realizado em até 10 dias após a demissão, e a falta ou erro no pagamento pode gerar prejuízos ao trabalhador. A análise jurídica é fundamental para identificar possíveis inconsistências e garantir que todos os direitos sejam respeitados. Conhecer esses direitos é essencial para evitar problemas financeiros.

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Filho maior de idade continua recebendo pensão alimentícia?

Aline Dutra

Filho maior de idade continua recebendo pensão alimentícia?

A pensão alimentícia não termina automaticamente quando o filho completa 18 anos, pois a continuidade do pagamento depende das circunstâncias, como a situação de estudo e a capacidade de sustento do filho. Cada caso deve ser avaliado individualmente, levando em conta as necessidades do beneficiário e a situação financeira do responsável. Para encerrar ou revisar a pensão, é necessário recorrer à Justiça, evitando assim problemas com dívidas e cobranças. Em caso de dúvidas, é aconselhável buscar orientação jurídica.

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O pai pode visitar o filho quando quiser?

Aline Dutra

O pai pode visitar o filho quando quiser?

O artigo esclarece que o pai ou a mãe sem a guarda não pode visitar o filho quando desejar, a menos que haja um acordo ou decisão judicial que regulamente as visitas. É fundamental respeitar os horários e dias estabelecidos para garantir a estabilidade da criança, embora alterações amigáveis possam ser feitas. Impedir injustificadamente o contato entre o filho e um dos pais pode ter consequências jurídicas, pois a convivência familiar é um direito da criança. Em casos sem regulamentação, é aconselhável buscar uma definição para evitar conflitos e assegurar os direitos de todos os envolvidos.

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Quem sai de casa perde o direito aos bens do casal?

Aline Dutra

Quem sai de casa perde o direito aos bens do casal?

Em casos de separação, deixar a casa não implica automaticamente na perda dos direitos sobre os bens do casal. A divisão do patrimônio depende de fatores como o regime de bens e a forma de aquisição dos bens durante a convivência. Sair de casa pode ser uma alternativa para evitar conflitos, mas é importante buscar orientação jurídica antes de tomar decisões. Cada situação deve ser analisada individualmente.

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