Usufruto

Dudu

01/09/2023

O Processo de Saque de Benefício do INSS para Parentes Falecidos: Direitos e Procedimentos

O artigo aborda os direitos e procedimentos para o saque de benefícios do INSS por parentes de segurados falecidos. Os principais benefícios incluem a pensão por morte e o auxílio-reclusão, que visam apoiar financeiramente os dependentes. Os procedimentos necessários para acessar esses benefícios incluem o registro do óbito, o requerimento do benefício junto ao INSS e a apresentação de documentação que comprove a relação de dependência. A orientação de profissionais especializados é recomendada para garantir a correta condução do processo.

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Dudu

01/09/2023

Aspectos Legais da Construção de Laje sobre Propriedades de Parentes no Brasil

A construção de laje sobre propriedades de parentes tem se tornado uma prática cada vez mais comum em áreas urbanas densamente povoadas do Brasil. No entanto, essa expansão vertical levanta importantes questões legais que precisam ser cuidadosamente consideradas. Neste artigo, exploraremos os aspectos legais envolvidos na construção de laje sobre propriedades de parentes no contexto brasileiro.

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Tradutora e Estudante de Direito

22/08/2023

Metamorfose do Conceito de Família no Ordenamento Jurídico: Uma Breve Análise

O artigo analisa a evolução do conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro, destacando a transição de uma visão tradicional para uma abordagem mais inclusiva e pluralista. Essa mudança reflete a demanda por igualdade e reconhecimento de diferentes arranjos familiares, como as famílias monoparentais, recompostas e homoafetivas. O Direito, além de se adaptar, deve redefinir normas que protejam os direitos desses núcleos familiares, como a adoção por casais homoafetivos. A tecnologia, especialmente a reprodução assistida, também desafia o conceito tradicional de filiação, exigindo uma regulamentação cuidadosa. Apesar dos avanços, resistências conservadoras ainda representam obstáculos, tornando essencial a colaboração entre Estado, sociedade civil e instituições educacionais para promover um ambiente inclusivo e respeitoso.

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Rodrigo Ramos

16/11/2019

NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

A previso do art. 934 ao 940 do revogado Código de Processo Civil de 1973. No entanto, a legal tratava-se de procedimento especial e de jurisdição contenciosa.

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Dudu

19/10/2018

É possível realizar o usucapião de veículos?

Uma das formas de se adquirir a propriedade de um bem imóvel é a denominada “usucapião’ A direito garantido aquele that ocupe determinado bem de boa-fé. Porém, nem todos sabem que a usucapiao também pode ser usada.

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Dudu

07/07/2016

Usufruto: O que é? Para que serve?

Usufruto é uma segurança jurídica dada àquele doa seu imóvel à terceiro. Este instituto é muito comum nos casos em que os pais desejam doar seus bens em vida.

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